Kelsen

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DIREITOS DA ANTIGUIDADE
Os mais antigos documentos referentes ai direito que se tem notícia datam demais ou menos 3000 a.C., no Egito e na Mesopotâmia.Até muito recentemente , quase nada se conhecia dos direitos da antiguidade,somente o direito grego e o hebraico. Com as descobertas arqueológicas e a tradução de textos jurídicos pode-se reconstruir o desenvolvimento do direito egípcio e a grande diversidade dos direitos cuneiforme.
Os Hebreus, situados entre o Egito e a Mesopotâmia, registraram na Bíblia um conjunto de preceitos morais e jurídicos eu foram perpetuados, não somente no seu próprio sistema jurídico até nossos dias, mas, sobretudo no direito canônico, direito dos Cristãos, e mesmo no direito muçulmano.A Grécia, como o Egito, não deixou grandes escritos jurídicos, mas com os seus pensadores, sobretudo Platão e Aristóteles, fundou a ciência política, ou seja, a ciência do governo , que é a base do nosso direito público moderno.Enfim Roma, fez a síntese de tudo o que os outros direitos da antiguidade nos tinham trazido. Os romanos desenvolveram um sistema jurídico inigualável para a época,o que os jurisconsultos romanos escreveram, serve ainda hoje de base a uma importante parte do nosso sistema jurídico . A transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade ocorreram por influência dos seguintes fatores: 1) o surgimento das cidades, 2) a invenção e o domínio da escrita, e 3) o advento do comércio e, numa etapa posterior, da moeda metálica.

C

Direito na Idade Média

Na Idade Média europeia foi essencialmente exercido o direito romano,surgiram contudo inúmeras dificuldades, uma vez que a legislação não estava totalmente codificada. No século XII surgiu o Decretum de Graciano, incidindo unicamente no direito canónico, enquanto que o direito civil não respeitante a crimes graves estava a cargo dos reis, variando por conseguinte segundo os monarcas. Os criminosos perigosos eram julgados

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