Kelsen x Jusnaturalismo

O conceito de sentimento jurídico como fonte do direito natural e a crítica de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. Nosso grupo gostaria de destacar o trecho do texto de Hans Kelsen, que fala sobre o fenômeno denominado “sentimento jurídico”. O autor supõe que o homem, em verdade, é regido pelos sentimentos e não pela razão, suas ações estão baseadas no que é e não no que deveria ser. Partindo dessa premissa, constrói-se uma teoria de validade das normas em cima do chamado “sentimento jurídico”, que pode ser, tomando o direito em seu sentido amplo, tanto o próprio direito positivo quanto a própria justiça. Ao se considerar o aspecto positivista, este se manifesta na aprovação ou não por parte das pessoas, da forma de tratamento diante de um fato jurídico. No entanto, segundo Kelsen, poder-se-ia refutar tal ideia ao entendermos que essa reação de aprovação ou desaprovação provém mais de uma exigência do que de um sentimento, pois, ao reconhecermos nosso próprio direito, somos forçados a aceitar o direito do outro. Como reinvindicação, temos então uma vontade, qual seja, ser tratado conforme a ordem jurídica e não contrariamente à ela.
É importante salientar que há um ponto mais importante na discussão que é o fato de a desaprovação a um tratamento antijurídico causar mais comoção do que o tratamento condizente às normas, ou seja, a rejeição à uma injustiça que pode ocorrer com cada um de nós, é mais intensa e evidente do que a injustiça praticada contra o próximo. Assim, deixamos para que os outros resolvam por si mesmos quando são tratados de forma adversa ao Direito, o que La Rochefoucauld expressou em sua frase: “O amor à Justiça é apenas o medo da Injustiça”; isto é, quanto mais temerosos somos em sofrermos uma restrição de direitos ou tratamento desigual, mais buscamos que haja uma verdadeira e eficaz justiça.
Já na significação de sentimento jurídico como o valor justiça, temos o homem reagindo contra o tratamento dessemelhante não só por si, mas pelos outros