Kelsen X Herlich

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Hans Kelsen (1881-1973) x Eugen Ehrlich (1862-1922)

Hans Kelsen, também conhecido como mestre de Viena e como o teórico da validade, acreditava que só é Direito aquele posto por uma autoridade e alterado por outra autoridade, porém, sempre seguindo um procedimento próprio. Em nenhum momento Kelsen desqualifica os valores sociais, a religião ou a moralidade. O que ele pretendeu dizer é que tais valores não são Direito.
Por outro lado, Ehrlich acreditava que o Direito estava verdadeiramente na sociedade. Ele brotava do seio social e não das normas positivadas. Ele ainda acreditava que o Direito Estatal poderia ser imposto por um determinado período pelo Estado, mas se não estivesse em sintonia com os valores sociais não duraria muito tempo. Para Ehrlich, o Direito também poderia ser encontrado no sentimento de revolta gerado pelas injustiças na sociedade.
* operadores do Direito são os profissionais que no dia a dia contribuem para a formação do Direito no Fórum, exemplo: advogados, promotores e juízes.
** os costumes são a prática reiterada de determinados atos com a certeza da sua validade.

Ambos saíram vencedores do debate. É verdade, porém, que Kelsen tornou-se muito mais famoso e influente no mundo todo. As ideias de Kelsen foram responsáveis pela construção do que entendemos por ciência do Direito. A ciência do Direito é o ramo das ciências que pretende estudar apenas o Direito positivo (ou seja, posto por uma autoridade, alterado por outra seguindo procedimentos próprios, legais). Os cursos de Direito são basicamente Kelsenianos. Por outro lado, Ehrlich foi responsável pela criação das bases de uma sociologia do Direito. A sociologia do Direito é um ramo do saber que estuda a relação entre Direito e sociedade, e vice versa.

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