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707 palavras 3 páginas
Teroria da Desconsiderao da Personalidade Jurdica no direito Brasileiro O empreendedor individual no ordenamento jurdico brasileiro O exerccio da profisso intelectual e suas respectivas sociedades A teoria da empresa e as obrigaes dos empresrios A Alienao do estabelecimento empresarial Os bens integrantes da propriedade industrial (Marcas e patentes) O empresrio e os direitos dos consumidores O direito falimentar no ordenamento jurdico brasileiro O contrato de seguro e suas peculariedades A propaganda abusiva, enganosa e suas responsabilidades frente ao CDC A representao comercial autnoma e suas distines quando comparada com outros institutos jurdicos semelhantes Responsabilidade civil do fornecedor no CDC Das sociedades limitadas Contrato de Franquia Um casamento empreendedor A Inverso do nus da prova no CDC Recuperao judicial e extrajudicial na nova lei falimentar Recuperao judicial das empresas em crise A responsabilidade objetiva junto ao CDC Responsabilidade civil do mdico O Princpio da vulnerabilidade e a Hipossuficincia do consumidor O fomento mercantil no Brasil Os juros bancrios sob a tica do ordenamento jurdico brasileiro Os Princpios que regem a relao de consumo Legislao do cheque e a eficcia do cheque ps-datado - Os princpios constitucionais e consumeristas de proteo ao consumidor - Os princpios e os direitos bsicos do consumidor - O sistema nacional de defesa do consumidor - Princpios do Cdigo de Defesa do Consumidor e sua extenso como princpio constitucional - A relao jurdica de consumo - Da poltica nacional de relaes de consumo - Aplicabilidade e extenso das normas de direito de defesa do consumidor - A relao jurdica de consumo Conceito e interpretao - A ordenao brasileira dos direitos do consumidor - Da qualidade de produtos e servios, da preveno e da reparao de danos - As imputaes das responsabilidades Civis no CDC - A teoria do risco do negcio e a responsabilidade objetiva - os acidentes de consumo/defeito e sua responsabilidade - Os danos

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