Juízo Conciliatório Trabalhista - Questões

Processo do Trabalho
Trabalho da 2ª Etapa - 10 pontos.

Estudo Dirigido Sobre o Texto: Juízo Conciliatório Trabalhista

1. Segundo a autora, qual o conceito de conciliação.

Para a autora, conciliação é a forma de solucionar os conflitos das partes litigantes, com o auxílio de um terceiro. O terceiro tem a função de facilitar o acordo entre as partes, portanto, dependendo da habilidade de condução da conciliação, o juiz, no caso da justiça do trabalho, tem a possibilidade de alcançar resultados, que nem as partes imaginavam ou desejavam.
Portanto, a conciliação seria um processo de comunicação, por meio do qual as partes litigantes, com o auxilio da autoridade jurisdicional e através do diálogo, ajustam uma solução ao processo de forma conjunta, chegando a um acordo sobre os interesses ali discutidos, sem estender ainda mais o processo.

2. Diferencie a conciliação da transação e a mediação.

A conciliação se diferencia da transação e da mediação sob vários aspectos. Ao contrário da transação e da mediação, na conciliação, o terceiro que intervém no litígio é o juiz. Além do mais, a conciliação judicial ocorre durante o processo, no interior de um processo judicial podendo extingui-lo parcial ou integralmente, dependendo do que for acordado. Por fim, o conteúdo da conciliação também se diferencia da transação e da mediação, uma vez que a conciliação pode abranger parcelas que não seriam transacionáveis na esfera privada.

3. Segundo a autora, quais são os requisitos necessários para a existência e validade da conciliação judicial.
A conciliação é de inegável utilidade para as partes e para a sociedade em geral, no entanto, para que ela seja existente e válida, devem ser observados certos requisitos. São requisitos de existência a convenção das partes, a reciprocidade das concessões,

4. Em quais situações o juiz deve negar a homologação do acordo? Qual a opinião do grupo sobre a homologação de acordo pelo juiz, com valor fechado, sem que se