Juventude e poder público: canais de diálogo e participação.

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  • Publicado : 13 de outubro de 2011
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Vou debater a partir das questões gerais envolvidas nessa temática de juventude, de poder público, diálogo e a participação. Penso que o jovem vem ocupando um espaço que, poderíamos dizer, estava fora do script. Aqui está um belíssimo exemplo do que é, de fato, conquistar participação, diálogo, ocupando não só o espaço, mas criando - através de um conjunto de linguagens e formas de expressão -sintonias subjetivas nas pessoas, em torno dessa ocupação de espaço.
Estamos discutindo políticas públicas e juventude. Do meu ponto de vista, estamos discutindo a dimensão pública das políticas públicas - o que se chama, geralmente, de sua dimensão de busca pela universalidade e por assegurar a garantia de direitos. É obvio que num país como o nosso, que sequer chegou a fazer a experiência de umEstado de bem estar social, isto já é bastante insuficiente. Por isso, na perspectiva de construir uma sociedade substantivamente democrática, ou radicalmente democrática, nós precisamos, necessariamente, agregar à esta dimensão pública das políticas públicas, em primeiro lugar, a dimensão da inclusão. Nós vivemos em um país profundamente desigual. Ao mesmo tempo que temos a alegria de sermospentacampeões de futebol, temos uma tristeza muito de grande de sermos um dos campeões da desigualdade social do mundo. Então, nós não podemos perder de vista que a dimensão pública das políticas públicas tem que ter esse horizonte de inclusão. O segundo aspecto, é necessariamente a dimensão da diversidade. Ou seja: a universalidade (acesso a todos), precisa incluir, para dar conta desta dimensãoefetivamente democrática. Dar conta que as políticas públicas cheguem, estejam sintonizadas com a realidade, com a dimensão da diversidade de gênero, etária, racial, em relação à capacidade e a tudo aquilo que constituem estas questões da diferença e da diversidade.
O terceiro elemento necessário dessa dimensão pública é o da participação. Nós não podemos mais imaginar correntes hegemônicassuficientes, eficazes, se elas não incorporarem os atores diretamente interessados. Queria demarcar também, que esta incorporação pode envolver momentos de consultas e de escuta, mas ela tem que chegar ao também ao momento da deliberação. É muito fácil falar em participação, em discutir, mas o grande desafio é criar espaços específicos, deliberativos para as pessoas que estão envolvidas na construçãodessas esferas de políticas públicas. Espaços como os que vêm sendo construídos a partir das experiências, seja no plano municipal ou, como relata a experiência aqui apresentado, no plano estadual.
O quarto elemento fundamental para completar a dimensão pública das políticas públicas é o exercício efetivo de uma cidadania ativa. O que isto quer dizer é que é fundamental que o conjunto de açõesconquistadas, deliberadas no plano das políticas públicas, possibilitem a participação social dos interessados - no caso específico deste debate, os jovens. Estas conquistas se referem a uma condição de sujeito de direitos, não são doações do poder público. Não são concessões do poder público, são conquistas de direitos que incluem deveres e responsabilidades, mas são conquistas no plano de direitos.Dentro desse marco, é que quero aqui retratar o significado do termo “substantivamente, radicalmente democrático”, em relação ao diálogo e à participação da juventude na elaboração, definição, implantação e acompanhamento da execução das políticas públicas.
Penso que estamos vivendo um momento bastante rico e desafiador da nossa criatividade. Uma parte das experiências mais inovadoras nesseterreno da construção de canais de diálogo e participação com a juventude ainda vem sendo construída, prioritariamente no plano dos municípios, mas já temos, hoje, o desafio de governar estados, de promover políticas, criar canais e espaços. Temos o desafio maior de construir uma proposta de participação da presença da juventude nas políticas públicas no plano federal. Isso tudo exige a nossa...
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