juspositivismo

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° No juspositivismo o que vale é o que está escrito na lei. Numa feitura de normas jurídicas não se observa a moral, a não ser como forma de adequação ao bem comum. A moral é dificilmente explicada, pois para ela existem varias interpretações e conceitos, que vão de acordo com a base de uma crença. Portanto, diante do princípio de igualdade de Direito não se deve olhar pela moral de um para julgar todos. Nesse sentido, prova o bem comum ser de melhor escolha para um regimento de lei. A teoria do positivismo é a teoria que se governa pela razão, pelo fato, pela melhor adequação e, quando exclui a moral, é para não privilegiar uma só parte.

° Só que Foster estava equivocado, pois a verdadeira lei natural é aplicada no positivismo jurídico, isto porque, a natureza do homem, é viver em sociedade, e não só. Em um Estado de Direito Positivo as pessoas conseguem viver mais harmonicamente do que em um Estado de Direito Natural, onde não há regras para convivência, e a sociedade precisa do chamado "contrato social" em favor do bem comum.

° Casos como os dos exploradores de caverna servem para discussões e, talvez, reformas na lei. Mas uma lei que já compreende que a vida humana deve ser preservada acima de qualquer coisa quanto a isto, precisa ser reformada? Acredito que não. Se existem casos sem escapatória de morte, é preciso aceitar o fato e morrer. Afinal é a morte a única certeza que temos em vida. Julgo pela lógica da razão factual e legítima. Minha posição é, portanto, juspositivista em razão do que foi e exposto acima.

Quanto mais examino o caso e reflito sobre os argumentos trazidos pelos colegas aqui do Tribunal, mais há de se concluir que:
Nossos colegas jusnaturalistas se contradizem e se omitem o tempo todo! Trazem argumentos a essa corte tomados de contrariedade e omissão, sem nem mesmo se darem conta do que estão falando.
Prezados senhores, o ser humano tem o extinto de sobrevivência sim, é notório agora comparar um afogamento com o caso dos

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