Jusnaturalismo

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FACULDADE CÂMARA CASCUDO – FCC
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURIDICA
PROF ESP. MARCO JORDÃO.PERÍODO: 2008.

O JUSNATURALISMO

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito à obtenção da segunda nota da disciplina; Filosofia Geral eJurídica.

Aluna: Luciana Santana Pessoa.
Turma: Direito Noturno “A”

NATAL/2008

|O JUSNATURALISMO|

“O jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um direito natural, ou seja, um sistema de normas de condutaintersubjetiva, diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado. Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer.É por isso uma doutrina antitética à do “positivismo jurídico”, segundo o qual só há um direito, o estabelecido pelo Estado, cuja validade independe de qualquer referencia a valores éticos”.

[pic]INTRODUÇÃO
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O objeto principal do presente trabalho é avaliar, discutir os fatos do aprofundamento do estudo, sobre o jusnaturalismo. Essa corrente de pensamento reúne todas as idéias quesurgiram no decorrer da história em torno do Direito Natural. O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Ojusnaturalismo é uma corrente jurídico-filosófica que tem como base questionar a limitação das normas, e a defesa de um direito não positivado, que se legitima por uma ética superior, e encontra validade em simesmo; trata-se do direito natural. Este assume relevância na transição da Idade Média para a modernidade, no sentido de desconstruir o sistema teocêntrico dogmático predominante até então.

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