Jusnaturalismo

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O Direito natural é uma questão reentrante na história e na filosofia do direito.
A cultura jusfilosófica apenas prospera na alma habituada à reflexão e aberta aos temas que submergem no mar de informações acerca de a natureza, o homem e a sociedade. Se for verdade que a condição de filósofo não se adquire por título universitário, senão pela obstinação do pensamento dialético, é certo que tão-somente atingirá a situação de jurisfilósofo o jurista que pratica, como costume, a atitude filosófica. A cultura do ius não se forma com o acúmulo de informações que os tratados apresentam; “ela é, ao mesmo tempo, saber jurídico organizado e aptidão para alcançar a verdade” .
O estoque de conhecimentos que a Filosofia do Direito acomoda provém de três classes de pensadores: filósofos, juristas e jurisfilósofos. Assim como a Filosofia é uma visão universal da realidade e o Direito se enquadra numa ontologia regional, um sistema filosófico, para ser compreensivo, há de considerar temas jurídicos básicos, como os problemas da justiça e da lei.
De acordo com BOBBIO (1999) Podem ser enxergadas duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural.
O direito natural corresponderia a uma exigência perene, eterna ou imutável de um direito justo, representada por um valor transcendental ou metafísico de justiça. A segunda tese do Jusnaturalismo é a superioridade do direito natural em face do direito positivo.O direito natural enquanto representativo da justiça serviria como referencial valorativo (o direito positivo deve ser justo) e ontológico (o direito positivo injusto deixa de apresentar juridicidade), sob pena, de a ordem jurídica identificar-se com a força ou o mero arbítrio.
Essa busca filosófica pelo melhor conceito de justiça remonta às representações primitivas da ordem legal de origem divina e transcorre através dos tempos passando pelos sofistas, estoicos, padres da

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