Jusnaturalismo

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Jusnaturalismo
Na idade media a teoria jusnaturalista apresentava conteúdo teológico, pois os fundamentos do direito natural eram a inteligência e a vontade divina, pelo fato da cultura da época estar marcada sobre uma vigência de credo religioso que este sendo sustentado pela fé.
Na era medieval o jusnaturalismo foi marcado pela concepção do direito natural objetivo e material, esse visavaestabelecer o valor moral da conduta pela consideração da natureza do respectivo objeto
O direito natural é um conjunto de normas e princípios morais, que são consagrados e imutáveis, consagradas ou não na legislação da sociedade sendo que esses vem da natureza humana, sendo assim verdadeiros, não tendo diferenciação entre povos ou culturas para o direito natural, portanto o homem deve sempreseguir a seguinte linha de raciocínio – deveres do homem para consigo mesmo “o homem deve conservar-se deve perseverar no ser, não deve destruir-se” – deveres do homem para o primeiro grupo social dentro do qual vive, isto é para com a família “o homem deve unir-se a uma mulher, procriar e educar seus filhos” – dever de respeitar sua racionalidade, ou sua inteligência “o homem deve buscar a verdade”– deveres do homem com a sociedade “o homem deve praticar a justiça, dando a cada um o que é seu”; “o homem não deve lesar o próximo”
A lei natural é imutável em seus primeiros princípios essa independendo do legislador, sendo que as demais normas constituídas são derivadas do direito natural, mas essas não são naturais, Ex: o principio natural de que “o homem deve conservar a si próprio”decorre que não é permitido falar.
A concepção do direito natural objetivo e material século XIII foi, substituída a partir do século XVII, pela doutrina jusnaturalista de tipo subjetivo e formal, sendo que essa nova concepção buscava certa identidade da razão humana, o direito natural se tornou subjetivo, cuja vontade cada vez mais assume o sentido da vontade subjetiva e absolutamente autônoma,nesta nova concepção jusnaturalista a natureza do homem é uma realidade imutável e abstrata.
O Jusnaturalismo busca criar normas de condutas pelo método dedutivo, por influencia do racionalismo matematicista, tendo-se assim a ideia do jusnaturalismo como um sistema, que liga princípios comuns a uma totalidade.
O conceito de sistema, no entendimento de Wieacker, foi a maior contribuição aojusnaturalismo moderno.
Nesta segunda concepção jusnaturalista a natureza do ser humano foi concebida.
1. Como genuinamente social, por Grotius, Pufendorf e Locke.
Grotius dividiu o direito em duas categorias: Jus voluntarium, que decorre da vontade divina ou humana e jus naturale, oriunda da natureza do homem devido a sua tendência inata de viver em sociedade, para Grotius o direito natural é anecessidade ou o repugnância moral essa criada pela convivência em sociedade; Grotius libertou o direito das tendências teológicas e instituiu o senso social a inteligência humana
Locke afirma que a lei natural é mais inteligível e clara que o direto jurídico-positivo, que este é complicado e ambíguo e justo apenas se fundamentado na lei natural, Locke acredita que o homem tem o direito de punirqualquer ofensa que lhe é feita sem precisar recorrer ao poder judiciário e executivo, para Locke só o pacto social pode sanar os deficiências do estado de natureza, Locke acredita que a sociedade perfeita é o Estado liberal-democrático, pois esse visa garantir os direitos naturais ou liberdades individuais.
Samuel Pufendorf apresenta em suas obras um sistema completo de direito natural, iniciandocom Grotius, só que para ele a lex naturales era a voz interior da natureza humana, mas essa resultava de forças exteriores, ligando os homens em sociedade, para Pufendorf o direito natural é a natureza recaída do homem, Pufendorf acreditava que o direito natural se fundou através da vontade divina.
2. Como originalmente a-social ou “individualista” por Hobbes, Spinoza e Rousseau
Para...
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