Juscelino kubitschek

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MEC Ministério da Educação 
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 

RESUMO TÉCNICO – CENSO ESCOLAR 2010
(versão preliminar)
O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Inep, é o mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no país. Os dados coletadosconstituem a mais completa fonte de informações utilizada pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para a atuação supletiva do MEC - a escolas, a estados e a municípios. Também subsidia o cálculo de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, que serve de referência para as metas do Planode Desenvolvimento da Educação, PDE. Para realização do Censo Escolar de 2010 foram utilizadas as mais modernas tecnologias disponíveis, fazendo-se uso da Internet e de um sistema on-line de coleta, o Educacenso. Mais uma vez, a pesquisa levantou dados sobre escolas, turmas, professores e alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica, em todo o país, compondo um quadro detalhado quepermite aos pesquisadores e aos órgãos de governo verificar a situação atual e a evolução da educação básica, assim como os resultados das políticas em curso. Cabe ressaltar que os resultados apresentados no Diário Oficial da União, publicados em 20 de dezembro de 2010, apresentam apenas os números relativos aos segmentos que servem de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dosrecursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fundeb. Antes da divulgação desses resultados, as equipes responsáveis pelo Censo Escolar no Inep e nas Secretarias Estaduais de Educação realizam um minucioso trabalho de análise e verificação dos dados informados, de forma que possam expressar com fidedignidade a realidade educacional dopaís e aumentar a eficiência do gasto público. O presente documento objetiva ser um instrumento inicial de divulgação do Censo Escolar da Educação Básica 2010, apresentando algumas tabelas divididas em etapas e modalidades de ensino e sintetizando algumas interpretações preliminares das séries históricas. Evidentemente, as análises não se esgotam aqui. No decorrer do próximo ano, outrasinformações serão tratadas e divulgadas pelo Inep. Para ampliar o potencial de análise o Inep também tornará disponíveis os microdados do Censo Escolar nos primeiros meses do ano de 2011, o que permitirá que pesquisadores e instituições façam suas próprias leituras sobre o rico acervo de dados disponíveis neste levantamento.

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Visão geral dos principais resultados 1. Matrículas

Os dados do CensoEscolar 2010 reforçam a tendência de adequação da distribuição de matrículas da educação básica que vem sendo observada desde 2007, refletindo o amadurecimento das ações e políticas públicas implementadas nos últimos anos. O decréscimo observado na matrícula em toda a educação básica (tabela 1), em torno de 2%, equivale a 1.030.563. Esse comportamento decorre, principalmente, da acomodação do sistemaeducacional, em especial na modalidade regular do ensino fundamental, etapa de ensino com histórico de retenção e, consequentemente, altos índices de distorção idade-série. Além disso, a Educação de Jovens e Adultos apresentou uma queda de 8%, representado mais de 35% da variação negativa da matrícula no período 2009-2010. Ao mesmo tempo, vale destacar a ampliação da oferta da educação infantil,em especial na creche, voltada para o atendimento das crianças com até 3 anos de idade, que teve um crescimento da ordem de 9%. Por outro lado, a reorganização da pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, teve, com a implantação do ensino fundamental de 9 anos, parte do seu público-alvo transferido para o 1º ano do ensino fundamental, que passou a receber as crianças com 6 anos de idade....
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