Juros Sobre Capital Proprio

JCP – Juros sobre Capital Próprio 15/10/2009

TJLP sobre o PL
( - ) Reserva de Reavaliação
( - Ajuste de Avaliação Patrimonial

Limite de Dedutibilidade
O maior entre:
50% do Lucro Líquido do período de apuração a que corresponder o pagamento ou crédito dos juros, após a dedução da contribuição social sobre o lucro líquido e antes da provisão para o imposto de renda e da dedução dos referidos juros; ou
50% dos saldos de Lucros Acumulados e Reservas de Lucros de períodos anteriores

Exemplo 01
PL no início do ano: 1.000 – Capital 900 e Reservas de lucros 100
TJLP no ano de 10%
Lucro no ano antes do IR = 60
a) Cálculo máximo permitido: 1.000 x 10% = 100
b) Valor máximo dedutível:
Saldo das reservas de lucros x 50% = 100 x 50% = 50
Ou saldo do lucro antes do IR x 50% = 60 x 50% = 30
* dos dois, o maior. Neste caso, o limite será de 50 - IRRF = 50 x 15% = 7.50

D Despesas Financeiras com JCP ou (Lucros Acumulados) 50,00
C IRRF s/ JCP a Recolher 7,50
C JCP a Pagar – Sócio Fulano de Tal 42,50
Exemplo 02
PL no início do ano: 100.000 = Capital: 10.000 e Reservas de lucros: 80.000 e Reservas de Reavaliação: 10.000
TJLP no ano de 8%
Lucro no ano antes do IR = 30.000
Apresentar: Cálculo máximo permitido – Valor máximo dedutível e contabilização do valor máximo permitido.
a) Cálculo máximo permitido: 100.000 – (reserva de reaval.) 10.000 = 90.000 x 8% = 7.200
b) Valor máximo dedutível:
Saldo das reservas de lucros x 50% = 80.000 x 50% = 40.000
Ou saldo do lucro antes do IR x 50% = 60 x 50% = 15.000
* dos dois, o maior. Neste caso, o limite será de 40.000 - IRRF = 40.000 x 15% = 6.000

D Despesas Financeiras com JCP ou (Lucros Acumulados) 40.000
C IRRF s/ JCP a Recolher 6.000
C JCP a Pagar – Sócio Fulano de Tal 34.000

Exemplo 03
PL no início do ano: 100.000 = Capital: 30.000 e Reservas de lucros: 70.000
TJLP no ano de 12%
Lucro no ano antes do IR = 50.000
Apresentar: Cálculo máximo permitido – Valor