Jurisprud Ncia PRESO E RESSOCIALIZA O

RELIGIÃO E MINORIAS : UM ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS
CORTES SUPREMAS DA ESPANHA, ESTADOS UNIDOS E BRASIL*
RELIGION AND MINORITIES : A STUDY ABOUT THE SUPREME COURTS
INTERPRETATION ON SPAIN, EUA AND BRAZIL

Antonio Celso Baeta Minhoto
RESUMO
A religião sempre esteve presente nos relacionamentos humanos ao longo da história e, do mesmo modo, nos conflitos e manifestações de intolerância. Aliás, o tema da tolerância, e de sua ausência, domina boa parte das discussões atuais, especialmente no campo político, bem como no campo social.Neste estudo, buscamos traçar uma visão sobre religião e liberdade religiosa, destacando de modo objetivo a questão das minorias e sua interpretação jurisprudencial junto às cortes supremas da Espanha, dos Estados
Unidos e do Brasil. Nossa pretensão, ainda mais, é destacar como o tema das minorias religiosas é visto pelas cortes dos países destacados, procurando vislumbrar que tipo de evolução se pode esperar no trato da questão em termos de futuro.
PALAVRAS-CHAVES: RELIGIÃO; MINORIAS; CORTES CONSTITUCIONAIS;
ESPANHA; ESTADOS UNIDOS; BRASIL.
ABSTRACT
Religion always have been on the human relationships along the history and, also, on the conflicts and intolerance expressions.By the way, the intolerance theme, and its lack or absence, takes the major part on the contemporany discussing, specially on the social and also on politics area. In this paper, we seek to compose a vision about religion and religion freedom, emphasizing objectively the minorities question and its jurisprudential interpretation on the supreme courts of Spain, USA and Brazil. Our target here, even more, is enphasize how the minorities subject is viewed by the supreme courts of the countries above, seeking to find out what kind of evolution we can wait about all this issue, in terms of future.
KEYWORDS: RELIGION; MINORITIES; STATE; CONSTITUTIONAL COURTS;
SPAIN; UNITED STATES; BRAZIL.

1. Introdução
No âmbito do direito, e das pesquisas realizadas dentro do universo