Jurisprudência guarda de menor ao pai e avós

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CIVIL. FAMÍLIA. DEVER DE GUARDA DOS FILHOS MENORES. COMPORTAMENTO DA MÃE SOB SUSPEIÇÃO. PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA FEITO PELO PAI. INTERESSE DA CRIANÇA A SER PRESERVADO. APLICAÇÃO DA DOUTRINA DAPROTEÇÃO INTEGRAL. O SIMPLES FATO DE A MULHER ABANDONAR O LAR CONJUGAL, ONDE VIVIA EM DESARMONIA COM O MARIDO, NÃO INDUZ, POR SI SÓ, PRESUNÇÃO DE SUA INCAPACIDADE PARA A GUARDA DO FILHO EM TENRA IDADE.CONTUDO, HAVENDO FORTE PROVA INDICIÁRIA DE COMPORTAMENTO DESREGRADO DA MÃE, RELATADO EM ESTUDO REALIZADO PELA ASSISTENTE SOCIAL FORENSE, É DE BOM TOM QUE A GUARDA DO MENOR, PARA O SEU BEM,TRANSMUDE-SE PARA O PAI, MESMO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ASSEGURADO O DIREITO MATERNO DE VISITAÇÃO AO FILHO, NA FORMA QUE O JUIZ VIER A REGRAR, POIS É PRECISO CONSERVAR E, SE POSSÍVEL, APERTAR OS LAÇOSINSUBSTITUÍVEIS DE AFETIVIDADE E CONVÍVIO ENTRE MÃE E FILHO, EM NOME DA SEGURANÇA E BEM-ESTAR DESTE. (TJ-SC - AI: 226349 SC 2002.022634-9, Relator: Luiz Carlos Freyesleben, Data de Julgamento: 13/02/2003, SegundaCâmara de Direito Civil, Data de Publicação: Agravo de instrumento n. 2002.022634-9, de Gaspar.)



GUARDA. MENOR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA CONCEDER A GUARDA PROVISÓRIA DO FILHOMENOR AO PAI-AGRAVANTE. RECURSO PROVIDO PARA TAL FINALIDADE. (TJ-SP - AI: 605608820128260000 SP 0060560-88.2012.8.26.0000, Relator: Roberto Maia, Data de Julgamento: 31/07/2012, 10ª Câmara de DireitoPrivado, Data de Publicação: 04/08/2012)









GUARDA DE MENOR. DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. SE A GENITORA TEM COMPROMETIMENTO PSICOLÓGICO E DIFICULDADES DECUIDAR DO FILHO, E ESTE ESTÁ PERFEITAMENTE ADAPTADA À RESIDÊNCIA DA AVÓ MATERNA, JUSTIFICA-SE O DEFERIMENTO DA GUARDA EM FAVOR DESTA. 2. DEVE SEMPRE PREVALECER O INTERESSE DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ACIMADE TODOS OS DEMAIS, SENDO QUE, NO CASO EM TELA, OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SÃO ELOQÜENTES EM APONTAR A CONVENIÊNCIA DA GUARDA PELA AVÓ MATERNA. RECURSO DESPROVIDO. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (APELAÇÃO...
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