julio

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DECEx
DFA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
(Es P C de SP/1940)

PLANO GERAL DE ENSINO - 2014
– 10 VOLUME –

1ª PARTE – PREÂMBULO

1. FINALIDADE
Regular o Plano Geral de Ensino de 2014 na Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
2. REFERÊNCIAS
a. Lei de Diretrizes e Bases - MEC (Lei Nr 9.394, de 20 DEZ 96).
b. Lei de Ensino no Exército (Lei Nr 9.786, de 08 FEV 99).
c. Lei que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército Lei Nr 12705, de 08 AGO 12).
d. Regulamento da Lei de Ensino no Exército (Decreto Nr 3.182, de 23 SET 99).
e. Regulamento dos Preceitos Comuns aos Estabelecimentos de Ensino no Exército – R-126
(Port Min Nr 549, de 06 OUT 00).
f. Regulamento da EsPCEx – R-114 (Port Nr 10/Cmt Ex, de 14 JAN 02).
g. Instruções Reguladoras para o Planejamento Anual do Ensino no âmbito do DEP – IR 60-11
( Por Nr 097/DEP, de 13 SET 05).
h. Normas para o Processamento de Pedidos de Cooperação de Instrução no Exército Brasileiro
(Port Nr 71/EME, de 06 SET 02).
i. Normas para o Planejamento de Conferências e Palestras (Port Nr 24/DEP, de 08 SET 94).
j. Normas para Elaboração dos Instrumentos da Avaliação Educacional – NEIAE (Port Nr
104/DEP, de 28 DEZ 00).
k. Normas para Elaboração e Revisão de Currículo – NERC (Port Nr 103/DEP, de 28 DEZ 00).
l. Normas para Gestão Escolar (Port Nr 02/DEP, de 10 JAN 03).
m. Normas para Avaliação Educacional – NAE (Port Nr 26/DEP, de 03 ABR 03).
n. Normas para Elaboração do Conceito Escolar – NECE (Port Nr 102/DEP, de 28 DEZ 00 e
Port Nr 22/DEP, de 31 MAR 03).
o. Normas para o Planejamento e Gestão de Ensino- 2011 (Diretriz de Ensino Nr
001/DESMIL).
p. Normas Internas para Avaliação Educacional – NIAE – Ed. 2013.
q. Normas Internas para Elaboração do Conceito Escolar – NIECE – Ed. 2013
r. Glossário de Termos e Expressões de Educação e Cultura- C 20-1(DEP).
s. Calendário de Obrigações Periódicas