Julio cezar da silva d souza

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  • Publicado : 24 de abril de 2013
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Escola clássica
Encontra a semente nafilosofia racionalista do século XVIII e nas idéias políticas que proclamavam os direitos do homem e do cidadão contra a prepotência do Estado absolutista.
A Escola Clássica foi um nome criado pelospositivistas com sentido pejorativo, mas que atualmente serve para reunir os doutrinadores da época em que as idéias fundamentais do Iluminismo foram expostas magistralmente por Beccaria e que estãona obra de vários autores que escreveram na primeira metade do século XIX. Este século marca o surgimento de inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática, conforme determinadosprincípios fundamentais. São as escolas penais, definidas como “o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a matéria do delito e sobre o fim dassanções”.
Ela contém tendências diversas, apresentam nuanças e matrizes próprias, advindas da natural influência da personalidade de quem as defendia do país que eram expostas... Essa doutrina de conteúdoheterogêneo se caracterizava por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário.
Tem origem na filosofia grega antiga, que sustentava ser o Direito afirmação da justiça, no contratualismo e, contudono jusnaturalismo. Os sistemas contratuais e naturais “estão acordes na necessidade de considerar o Direito Penal não tento em função do Estado, quanto em função do indivíduo, que deve ser garantidocontra toda intervenção estatal não predisposta em lei e, conseqüentemente, contra toda limitação arbitrária da liberdade, exigência que hoje dispensa maiores comentários e explicações, mas que seapresentam como uma conquista capital em relação ao Estado absoluto até então dominante.
Para a Escola Clássica, o método que deve ser utilizado no Direito Penal é o dedutivo ou lógico-abstrato....
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