JUDICIALIZAÇÃO

Judicialização da medicina no acesso a medicamentos: reflexões bioéticas

Artigos de atualização

Thereza Cristina de Arruda Salomé D’Espíndula

Resumo
O artigo trata da judicialização da medicina voltada ao acesso a medicamentos, situação persistente que causa agravos ao sistema público de saúde. Objetiva apresentar os pontos básicos desta prática realizando reflexão bioética, mediante revisão bibliográfica e sistematização do material levantado. Os resultados mostram que a judicialização da medicina vem tomando cada vez mais vulto e não terá condições de sustentar-se por muito tempo. A bioética, multidisciplinar, pode sugerir algumas soluções. Conclui-se que as decisões do Judiciário deveriam contemplar a complexidade da vida humana, não apenas garantindo medicamentos. Seria importante a comunicação entre a saúde e a Justiça para discussões e elaborações de pareceres, bem como refletir sobre o significado individual do pedido e obtenção das medicações por via judiciária. Isto poderia revelar questões pessoais e qualidade de vida, preservando a ambas.
Palavras-chave: Assistência à saúde. Qualidade de vida. Ética. Vulnerabilidade em saúde. Bioética.
Resumen
Judicialización de la medicina en el acceso a medicamentos: reflexiones bioéticas
El artículo trata de la judicialización de la medicina en el acceso a los medicamentos, situación persistente que causa empeoramiento al sistema de salud pública. Presentar puntos básicos de esta práctica realizando una reflexión bioética mediante revisión bibliográfica y sistematización del material recogido. Los resultados permiten observar que la judicialización de la medicina está creciendo y no tendrá condiciones de sostenerse por mucho tiempo. La bioética, multidisciplinaria, puede sugerir algunas soluciones. Se concluye que las decisiones del Judicial deberían contemplar la complejidad de la vida humana, no sólo garantizando medicamentos.
Sería importante la comunicación entre la salud y la Justicia