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Certificado Profissional Superior em Administração Pública Inhambane

Módulo VI: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

TEMA: Análise do Impacto da Discriminação as Pessoas Vivendo com o HIV na Administração Pública

Discentes: Docentes:dr. Lina Matimele Mazuze

José da Conceição Júnior dr. Acacio Francisco Mateus Gogo

dr. Esteves Pedro Camacho

Inhambane, Julho de 2011

CAPÍTULO – I

i. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como tema Análise Sobre a Discriminação ao Trabalhador Infectado Pelo HIV na AdministraçãoPúlica, trata-se de um trabalho inserido no módulo VI (Gestão de Recursos Humanos) leccionado no Instituto Superior de Administração Pública.

Ao abordar este tema bastante polémico, entretanto ao mesmo tempo, numa análise genérica oportuno. Polémico por gerar alguma revolta e discussões em alguns fóruns da sociedade civil. Oportuno por ser, apesar de muito falado nas instituições públicas o HIVe SIDA, pouco ou nada é falado sobre a discriminação praticada aos funcionários HIV positivos (seropositivos).

Neste contexto, o presente trabalho visa a a estudar as diferentes manifestações de discriminação a que o trabalhador infectado pelo HIV e SIDA é sujeito. Igualmente, analisar como é que os gestores de recursos humanos asseguram a implementação da Lei de protecção do trabalhadorinfectado pelo HIV no local de trabalho. Sabido que as relações sociais para encarar a SIDA na actualidade tem sido incómoda e até mesmo desconcertante, pois envolvem questões sociais, económicas, políticas e emocionais.

Destaca-se nesta dissertação os recursos humanos como o epicentro da organização, a discriminação e estigmatização do trabalhador no local de trabalho e o impacto da SIDA no recursohumano (económico) da organização.
Quanto a estrutura, o trabalho encontra-se organizado em seis pontos: I composto (i) pela introdução, (ii) pela delimitação temporal, (iii) pelo problema, (iv) hipótese, (v) os objectivos (geral e específicos), (vi) a justificativa e (vii) a metodologia (onde são explicitados os métodos e técnicas que foram utilizados na realização do trabalho); II, é compostopela apresentação da área de estudo de caso; III, apresenta o quadro teórico conceptual, onde certos conhecimentos de vários autores são demonstrados e analisados de forma contextual sobre o tema em causa; IV conclusão e V as referências bibliográficas.

ii. Delimitação do Espaço Temporal

O presente trabalho foi realizado no Núcleo Provincial de Combate ao HIV e SIDA de Inhambane, noperíodo de Julho de 2010 a Agosto de 2011.

iii. Problema

O SIDA ameaça os princípios de justiça social e igualdade, assim como o trabalho decente e produtivo realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

Em todo o mundo, a ignorância, falta de conhecimentos, medo e rejeição geraram consequências graves e muitas vezes trágicas, privando as pessoas que vivem como HIV e SIDA do acesso a tratamentos, serviços e apoio, bem como dificultando o trabalho de prevenção. A epidemia de medo, estigmatização e discriminação (ONUSIDA: 2000).

Desde o começo da epidemia do SIDA, foi mobilizada uma série de metáforas poderosas que servem para reforçar e legitimar a estigmatização. Estas metáforas incluem a visão do HIV/SIDA como morte; o HIV/SIDA como punição (porexemplo, por comportamento imoral); o HIV/SIDA como crime (por exemplo, em relação a vítimas inocentes e culpadas). Juntamente com a vasta crença de que o HIV/SIDA é vergonhoso (Omangi: 1997), estas metáforas constituem uma série de “explicações “já estabelecidas” mas altamente incorrectas que estabelecem uma base poderosa para respostas discriminatórias e de estigmatização. Estes estereótipos...
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