Jose murirlo

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NORBERTO BOBBIO: teoria política e direitos humanos Norberto Bobbio: theory politics and human rights
Samuel Antonio Merbach de Oliveira
Doutorando em Filosofia pela PUC – São Paulo. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção. São Paulo - SP. e-mail: samuelmerbach@bol.com.br

Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar a proposta de Bobbio de unir os aspectospositivos do liberalismo e do socialismo, no projeto denominado socialismo-liberal, que conjuga as duas correntes do pensamento político ocidental com a democracia, estabelecendo, na mesma estrutura, três características da cidadania: as liberdades civis, as garantias políticas e os direitos humanos. Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Regras do Jogo; Tolerância; Direitos Humanos.

AbstractThe purpose of this article is to analyze Bobbio’s proposal to unite the positive aspects of liberalism and socialism in the project designated liberal socialism, which combines the two schools of western political thought with democracy, thus establishing three characteristics of citizenship within the same structure: civil liberties, political guarantees and human rights. Keywords:Democracy;Citizenship; Game Rules; Tolerance; Human Rights.
Rev. Filos., v. 19, n. 25, p. 361-372, jul./dez. 2007

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Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Introdução
Em 9 de janeiro de 2004 faleceu um dos maiores filósofos políticos contemporâneos, o italiano Norberto Bobbio. Bobbio foi senador vitalício da Itália, nasceu em Turim, onde estudou direito e filosofia, foi professor universitário ejornalista. É conhecido como filósofo que se aplicou ao estudo dos direitos humanos, da filosofia e da política. Assim, o propósito deste artigo é examinar a teoria de Bobbio em relação às questões centrais da democracia, da liberdade, da igualdade, da república e dos direitos humanos, que foram os elementos básicos de sua atividade intelectual e política. Dessa maneira, Bobbio contribuiu paraaproximar as pessoas pelo debate, colaborando, assim, para o exercício da cidadania e o avanço dos direitos humanos nas democracias ocidentais. Por isso, Norberto Bobbio é considerado um dos maiores filósofos contemporâneos.

Direitos humanos
De fato, o estudo dos direitos humanos conduz, necessariamente, à análise de sua relação com o próprio homem, seu destinatário. Dessa maneira, no planohistórico, busca-se a justificação dos valores naquilo que representam ao homem, que lhe possibilitem o desenvolvimento da personalidade, da convivência pacífica e da solidariedade social. No tocante à definição de direitos humanos, constata-se que isso vem sendo feito de modo vago e insatisfatório, ainda mais quando se busca um fundamento absoluto, único. Nesse sentido, cabe considerar as seguintesdefinições de Bobbio: 1. tautológicas – estabelecem que direitos do homem são os que cabem ao homem enquanto homem. Não indicam qualquer elemento que os caracterize; 2. formais – desprovidas de conteúdo e meramente portadoras do estatuto proposto para esses direitos. Assim, direitos do homem são aqueles que pertencem, ou deveriam pertencer, a todos os homens, ou dos quais nenhum homem pode ser despojado;3. teleológicas – embora tragam alguma menção ao conteúdo, pecam pela introdução de termos avaliativos, ao sabor da
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ideologia do intérprete, como “direitos do homem são aqueles cujo reconhecimento é condição necessária para o aperfeiçoamento da pessoa humana, ou para odesenvolvimento da civilização etc.” (BOBBIO, 1992, p. 17). Assim, como sabemos, devemos analisar que a dignidade do ser humano enquanto membro vivente de uma sociedade está situada num contexto político atualmente marcado por grandes injustiças sociais, profundas diferenças socioeconômicas e pelas não menos trágicas disparidades de distribuição de renda. Para que um ser humano tenha direitos e possa...
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