John rawls: uma noção de justiça

Páginas: 18 (4458 palavras) Publicado: 26 de setembro de 2011
JOHN RAWLS: uma noção de justiça

Adriano Olinto Meirelles

I – INTRODUÇÃO

John Rawls trouxe ânimo à Filosofia Política e aqui abordamos a sua noção de justiça com base na sua obra, Uma Teoria da Justiça, publicada em 1971. falecido aos 81 anos, em 2002, é tido como o principal teórico da democracia liberal contemporânea.
Pouco antes de Rawls, o debate que rompe o “longosilêncio” da filosofia política analítica é um debate entre utilitaristas e intuicionistas. No prefácio à edição brasileira, Rawls enuncia como objetivo principal desta:
formular uma concepção da justiça que fornece uma alternativa razoavelmente sistemática ou utilitarismo, que, de uma forma ou de outra, dominou por um longo tempo a tradição Anglo-Saxã do pensamento político. Arazão principal para buscar essa alternativa é, no meu modo de pensar, a fragilidade da doutrina utilitarista como fundamento das instituições da democracia constitucional (RAWLS, 2002, P. XIV).
Uma teoria da justiça como equidade de John Rawls foi proposta originalmente no âmbito de uma sociedade liberal democrática ocidental bem-ordenada. Rawls expõe a sua teoria da justiça, que consisteem defender a justiça como equidade como a concepção mais adequada de justiça para uma democracia constitucional ( RAWLS, 2002, p XIII).
O que estudamos na obra A Theory of Justice? Esta divide-se em três partes, a primeira parte tem como epigrafe Theory, a segunda Institutions e a terceira Ends. Na primeira parte Rawls defende as idéias principais a desenvolver ao longo da obra, na segundaa necessidade de uma democracia constitucional como pano de fundo para a aplicação das idéias referidas na primeira, e na terceira é nos descrito o estabelecimento da relação entre a teoria da justiça e os valores da sociedade e o bem comum.
Neste artigo não procederemos nem a uma recensão de Uma Teoria da Justiça, nem, muito menos, a um estudo extensivo do pensamento de Rawls associadoaos seus inúmeros críticos, tarefa que se nos afigura hercúlea. Iremos, sim, expor de forma breve a noção de justiça de Rawls recorrendo, para tal, à sua opus magnum, A Theory of Justice.
Não se trata de uma investigação ou de um estudo crítico, antes consiste numa apresentação da noção Rawlsiana de justiça e os seus aspectos jurídico-filosófico de forma simples.
Começamos, pois, com umpanorama das idéias Rawlisanas e, em especial, a noção de justiça como equidade e finalizando com a exposição dos dois princípios de justiça social que segundo o autor da obra A Theory of Justice, aplicam-se à estrutura básica da sociedade bem ordenada.

II – JUSTIÇA COMO EQUIDADE (JUSTICE AS FAIRNESSE)

Para Rawls a justiça é a estrutura base da sociedade e a primeira virtude dasinstituições sociais (RAWLS, 2002, p 3). Nota-se que Rawls concebe a sociedade como um todo, e as suas instituições como corpos (em sentido amplo), negando, pois uma visão individualista que recai por vezes num utilitarismo que é combatido ao longo da obra e alheio a idéia contratualista em que a idéia de justiça como equidade se apóia (RAWLS, 2002, p 16)..A sociedade é vista por Rawls, como associação maisou menos auto-suficiente de pessoas que, em suas relações, reconhecem a existência de regras de conduta como obrigatórias as quais na maioria das vezes, são cumpridas e obedecidas, especificando um sistema de cooperação social para realizar o bem comum.
Rawls no prefácio de Uma Teoria da Justiça, afirma que no séc. XX a teoria moral sistemática preponderante foi o utilitarismo, representadopor Hume, Adan Smith, Benthan e Mill, economistas e teóricos sociais que elaboraram suas doutrinas morais em consonância com seus respectivos sistemas (RAWLS, 2002, p XXII). Segundo ele, a concepção utilitarista de justiça não é adequada para democracias constitucionais: “Pode ser conveniente, mas não é justo que alguns tenham menos para que outros possam prosperar” (RAWLS, 2002, p 16)....
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