Jjjjjjjjjjj

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2273 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 27 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) DIREITO EMPRESARIAL FRANCISCO PENANTE

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Prof. Francisco Penante1 ESQUEMA para ESTUDO 1. DICAS GERAIS ESTILO FGV 2. BIBLIOGRAFIA (Gladston Mamede; Fábio Ulhoa Coelho; Waldo Fazzio Jr.; Amador Paes, dentre outros). 3. Distinção entre atividade civil e empresária (art.966 CC) 3.1. Breve intróito sobre a Teoria da Empresa 3.2. Art. 966 da Lei 10.406/02 (conceito de empresário) 3.3. Conceito de atividade empresária 3.4. Conceito de atividade civil 3.4.1. Atividades civis I. VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM: (FGV-SP/SEFAZ-RJ/Fiscal de Rendas/2010) 6 Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário: (A) quem é sócio de sociedade empresária dotada depersonalidade jurídica. (B) quem é titular do controle de sociedade empresária dotada de personalidade jurídica. (C) quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. (D) quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística. (E) quem assume a função de administrador em sociedade limitada ou sociedade anônima.

4.4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5.

Da capacidade para o exercício da atividade empresária (art. 972 – 980 CC) Possibilidade de exercício por incapaz Consequências do exercício por impedido Possibilidade de composição de quadro societário por impedido Licitude da sociedade entre marido e mulher Dispensa da outorga conjugal para alienação de imóveis da empresa

1

Doutorando em Direito Privado pelaUniversitat de València - Espanha (bolsista da Universidade) (2008 - atualmente). Mestrado em Direito Privado pela Universitat de València - Espanha (bolsista da Universidade) (2005 - 2007). Professor da Escola da Magistratura de Pernambuco ESMAPE. Professor da pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras públicas de vários cursos jurídicos em todo o Brasil. Diretor Geral do Cathedra -Instituto de Ensino e Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais para América Latina (filiado ao CNPQ em 31.10.2008). Professor convidado do Departamento de Direito Internacional Adolfo Miaja de la Muela - UV (Espanha). Consultor jurídico. Advogado especialista na área de Direito Empresarial.

1

PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) DIREITO EMPRESARIAL FRANCISCO PENANTE

II. VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM:(FGV-SP/SEFAZ-RJ/Fiscal de Rendas/2010) 3 As alternativas a seguir apresentam figuras que estão proibidas de exercer a atividade empresarial, à exceção de uma. Assinale-a. (A) O falido que, mesmo não tendo sido condenado por crime falimentar, não foi reabilitado por sentença que extingue suas obrigações. (B) O magistrado. (C) O militar da ativa. (D) A mulher casada pelo regime da comunhãouniversal de bens, se ausente a autorização marital para o exercício de atividade empresarial. (E) Os que foram condenados pelo juízo criminal à pena de vedação do exercício de atividade mercantil. 5. Regime jurídico das Sociedades (art. 981 – 1.141 CC) 5.1. Conceito 5.2. Diferença entre Soc. Simples e empresária 5.3. Registro 5.4. Tipos de sociedade empresária no Direito brasileiro 5.5. Possibilidade deadoção de tipo societário por soc. Simples (arts. 982 e 983 CC) 5.6. Classificação das sociedades quanto ao ato constitutivo 5.7. Classificação das sociedades quanto às condições para alienação da participação societária 5.8. Classificação das sociedades quanto à responsabilidade dos sócios 5.8.1. Funcionamento da responsabilidade L (quadros) 5.9. Sociedade de capital e indústria (art. 1.055,par. 2º, CC) III. VERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM: (FGV-SP/MPTC-RJ/Procurador/2008) 60. Assinale a afirmativa incorreta. (A) Nas sociedades em nome coletivo, os sócios somente podem ser pessoas naturais. (B) As sociedades em comandita simples são consideradas sociedades de pessoas. (C) As antigas sociedades civis são as atuais sociedades simples. (D) As sociedades em comum têm capacidade processual....
tracking img