Iva localizações

Páginas: 34 (8465 palavras) Publicado: 18 de abril de 2011
IVA Localização operações
Artigo 6º

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IVA- Localização operações

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Regras de Localização
•Localização das transmissões de bens •Localização das aquisições intracomunitárias de bens •Localização das Prestações de Serviços

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IVA- Localização operações

Conceitos


Transmissões de bens

- Transferência onerosa de bens corpóreos por forma correspondente ao direito depropriedade.



Prestações de Serviços
  

– Operações efectuadas a

título oneroso que não constituam
Transmissões de bens Aquisições intracomunitárias de bens Importações de bens
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IVA- Localização operações
Conceitos



Importação de bens - Entrada em PT de um bem
proveniente de um país terceiro (Países Terceiros são todos os
países que não sejam PT nem qualquer outroEM definidos no art. 227.º do Tratado que institui a União Económica Europeia.)



Aquisições Intracomunitárias de bens - Obtenção
do poder de dispor, como proprietário, de um bem móvel corpóreo expedido ou transportado de um EM para PT.
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IVA- Localização operações

Aquisições/Transmissões Intracomunitárias de bens e serviços


O regime aplicável desde 1 de Janeiro de 1993mantém o princípio de tributação no país de destino e aplicação da taxa zero às transacções entre Estados Membros.

GENERICAMENTE, quando se trate de operações B2B


São isentas as transmissões intracomunitárias de bens expedidos ou transportados a partir de Portugal;



São tributadas as aquisições intracomunitárias de bens expedidos ou transportados com destino a Portugal.
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As transmissões de bens consideram-se localizadas/tributáveis em Portugal:
 Se

os bens se encontrarem em Portugal no momento

em que se inicia o transporte ou expedição (pelo vendedor, pelo adquirente, ou por sua conta) com destino ao adquirente
(art. 6.º n.º 1 CIVA)

EXCEPÇÕES
 

Transmissões feitas por um importador quando anteriores à importação; ( nº 2)Transmissões a bordo de navios, aeronaves, comboios, durante transportes intracomunitários, se o lugar de partida for em território nacional. (nº 3)
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IVA- Localização operações
As transmissões de bens consideram-se localizadas/tributáveis em Portugal: EXCEPÇÕES

(nº 4)



Transmissões de gás, através do sistema de distribuição de gás natural, de electricidade, de calor e defrio, através de redes de aquecimento ou de arrefecimento são tributáveis:


Quando o adquirente seja um SP revendedor de gás, de electricidade, de calor ou de frio residente em território nacional; Quando o adquirente seja um SP que não seja um revendedor de gás , de electricidade, de calor ou de frio residente em território nacional e que não os destine a utilização e consumo próprio; Quando autilização e consumo efectivos desses bens, por parte do adquirente, ocorram no território nacional e este não seja um SP revendedor residente em território nacional.





(sujeição a imposto no local onde os bens são

efectivamente consumidos pelo adquirente)

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As transmissões de bens consideram-se localizadas/tributáveis em Portugal:



Se osbens se encontrarem em Portugal no momento em que são postos à disposição do adquirente, no caso de não haver expedição ou transporte (art. 6.º n.º 1 CIVA);



Quando os bens sejam instalados ou montados em Portugal pelo fornecedor ou por sua conta
(art. 9.º RITI);

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FORNECEDOR (PT) Sujeito Passivo Normal BENS

ADQUIRENTE (EM) SujeitoPassivo Normal

TRANSMISSÕES INTRACOMUNITÁRIAS DE BENS Localizada em Portugal
(art. 6.º, n.º 1 do CIVA)

Isenta (art.º 14.º do RITI)
I

IVA EM Liquidado pelo adquirente
(tributação no destino)
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FORNECEDOR (PT)



.Sujeito Passivo Normal

BENS

ADQUIRENTE (EM) Não é Sujeito Passivo Normal

CONSUMIDOR FINAL

Estado Isentos Regimes especiais de...
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