It 12

Instrução tecnica
IT - 12
BRIGADA DE INCÊNDIO

SUMÁRIO
1 – Objetivo 2 – Aplicação 3 – Referências Normativa e Bibliográficas 4 – Definições 5 – Procedimentos

ANEXO
A - Tabela de percentual de cálculo para composição da Brigada de Incêndio B - Currículo básico do curso de formação da Brigada de Incêndio C - Questionário de avaliação de brigadista. D - Questionário de avaliação de bombeiro profissional civil

INSTRUÇÃO TÉCNICA – 12

BRIGADA DE INCÊNDIO
DIRETORIA DE ATIVIDADES TECNICAS Av. Augusto de Lima, 355 - Bairro Centro CEP 30.190-000 Site: www.bombeiros.mg.gov.br Email: dat3@.cbmmg.mg.gov.br

1 OBJETIVO 1.1 Esta instrução técnica estabelece as condições mínimas para a formação, treinamento e reciclagem da brigada de incêndio para atuação em edificações e áreas de risco no estado de Minas Gerais. 2 APLICAÇÃO Esta instrução técnica se aplica a todas as edificações e áreas de risco enquadradas na tabela 1 do Decreto Estadual nº 43.805/04 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS NORMATIVAS E

NBR 5419 Sistema de proteção contra descargas atmosférica. NBR 9077 Saída de emergência em edifícios. Lei nº 14.130, de 19 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais. Decreto Estadual nº 43.805, de 17 de maio de 2004. Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. 4 DEFINIÇÕES Para os efeitos desta instrução técnica, aplicam-se as definições constantes da instrução técnica nº 02 – Terminologia de proteção contra incêndio. 5 PROCEDIMENTOS 5.1 Composição da brigada de incêndio 5.1.1 A brigada de incêndio deve ser composta pela população fixa e o percentual de cálculo do anexo A, que é obtido levando-se em conta o grupo e a divisão de ocupação da planta, conforme condições descritas a seguir: 1ª Condição: Determinar população fixa da edificação, ou seja, aquela que regularmente permanece na edificação. Obs.: A casos especiais para base de cálculo, o qual o número de brigadista está descrito na tabela do anexo A.