Iso 14001

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Sistemas da gestão ambiental – Requisitos com orientações
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4 Requisitos do sistema da gestão ambiental
4.1 Requisitos gerais
A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da
gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses
requisitos.
A organização deve definir e documentaro escopo de seu sistema da gestão ambiental.
4.2 Política ambiental
A alta administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo
definido de seu sistema da gestão ambiental, a política
a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços,
b) inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com aprevenção de poluição,
c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos
pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais,
d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais,
e) seja documentada, implementada e mantida,
f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem emseu nome, e
g) esteja disponível para o público.
ABNT NBR ISO 14001:2004
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4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de
seu sistema da gestão ambiental, que aorganização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar,
levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços
novos ou modificados, e
b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente (isto é,
aspectos ambientais significativos).
A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.
Aorganização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no
estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
4.3.2 Requisitos legais e outros
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pelaorganização,
relacionados aos seus aspectos ambientais, e
b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela
organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu
sistema da gestão ambiental.
4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
Aorganização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, nas
funções e níveis relevantes na organização.
Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exeqüível, e coerentes com a política ambiental,
incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e
outros requisitos subscritos pela organização e coma melhoria contínua.
Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e
outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar suas
opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.
A organização deve estabelecer, implementar emanter programa(s) para atingir seus objetivos e metas.
O(s) programa(s) deve(m) incluir
a) atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da
organização, e
b) os meios e o prazo no qual estes devem ser atingidos.
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4.4 Implementação e operação
4.4.1 Recursos, funções,...
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