IPTU

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIA E LETRAS DE
IBITINGA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
ALUNOS:
Carla Bidi
Érica Palota
Gilson Lima
Nadir Costa

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

Trabalho Apresentado a disciplina de Direito
Tributário ministrada pela Professora Larissa
Rodrigues Demiciano para composição da média bimestral.

IBITINGA
2013

“A força do direito deve superar o direito da força”. Rui Barbosa

SUMÁRIO

A ORIGEM DOS TRIBUTOS ...................................................................................... 4
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ................................................................................. 5
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) – ART. 32 ......................................... 5
BASE DE CÁLCULO ..................................................................................................... 5
VALOR VENAL ............................................................................................................. 6
FIGURA 1 – Planta Genérica de Valores Territorial e Predial ................................. 6
ALÍQUOTAS .................................................................................................................. 6
CONTRIBUINTE ........................................................................................................... 7
LANÇAMENTO ............................................................................................................. 7
FIGURA 2 – Notificação do Lançamento .................................................................... 7
OUTROS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS ..................................................... 7
IMUNIDADES ................................................................................................................ 8
ISENÇÕES ...................................................................................................................... 8
ISOLANDO CADA COMPONENTE PARA O ESTUDO DA NORMA EM
CONCRETO