Ipea 2009

Guilherme Luiz Ferreira – 20 Contabilidade Noturno

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou uma estimativa da carga tributária de 2002 a 2009, mostrando quais tributos foram responsáveis por sua queda no ano de 2009, ano em que esteve mais evidente a crise econômica que afetou o mundo inteiro.

Para realizar suas estimativas, o IPEA, assim como o IBGE, utiliza fontes primárias para adquirir seus dados, fontes essas como: a Secretaria do Tesouro Nacional, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Conselho Nacional de Política Fazendária.

Nas estimativas das cargas tributárias realizadas, excluem-se multas, juros e compensações financeiras, como os royalties. Royalties que, explicado pelas fontes entrevistadas, são as remunerações pagas pelo direito de exploração de uma propriedade (de uma pessoa física, pessoa jurídica ou de um Estado), seja essa propriedade um bem físico (território, um recurso natural, um produto) ou de um bem abstrato (uma patente, uma obra original, um processo de produção). Já os tributos federais - esses, sim, incluídos nas estimativas - se tratam do pagamento de uma alíquota fixa ao governo cobrada sobre um fato gerador (atividade econômica).

Segundo os dados do IPEA, foi registrada uma queda na carga tributária no ano de 2009, queda essa, ocorrida em detrimento da redução dos tributos federais, dentre os quais se encontra o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Mas, de acordo com a fonte entrevistada, embora tenha havido uma redução na alíquota do IPI em setores como o automobilístico, a linha branca e nos móveis, isso representou um benefício para a arrecadação de tributos, uma vez que aqueceu o mercado interno, impulsionando a arrecadação de outros impostos, como o IPVA, o ICMS e outros.

Até dezembro de 2007, encontrava-se ainda a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que foi