Investigação de paternidade

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
DIRETORIA DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS

Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE.

EDMARCOS PEREIRA CARDOSO

São Paulo, 17 de novembro de 2012

Sumário

1 Introdução........................................................................................................................ 4 1.1 A investigação de Paternidade.................................................................................... 6 1.2 Os alimentos................................................................................................................ 8
2 Entendimentos a cerca da investigação de paternidade no Brasil.................................... 9
3 Justificativa ...................................................................................................................... 7 3.1 Legitimação para a Ação.............................................................................................11 3.1.1 Direito personalíssimo.............................................................................................14 3.1.2 Representação..........................................................................................................15 3.13 O Ministério Público............................................................................................... 18 3.2 Reconhecimento Judicial sobre a Investigação de Paternidade................................ 20
4 Objetivos ........................................................................................................................ 22
5 Embasamento teórico ..................................................................................................... 23 5.1