Invenção da Infância

A invenção da infância: pressuposto para a compreensão do Direito da Criança e do Adolescente

Rinaldo Segundo Bacharel em Direito 1. A Infância é um fenômeno histórico A infância ou o sentimento de infância é um fenômeno histórico. Foi a partir da ação dos homens que se produziu este sentimento que nos é tão caro atualmente. Somente passa a existir com a criação de um mundo das crianças diverso do mundo dos adultos. Isso significa estabelecer espaços de atuação privilegiada para cada um daqueles grupos, seja limitando o acesso de crianças aos jogos, brincadeiras e espaços tidos como destinados aos adultos, seja censurando/limitando os adultos em sua conduta quando em contato com as crianças. Todo o pensamento da sociedade contemporânea tem por referência a separação entre o mundo dos adultos e das crianças. A importância do estudo desta temática histórica permitirá a compreensão da construção das diferentes percepções da sociedade sobre crianças e adolescentes além da própria construção do direito da criança. Por certo, a partir da percepção da infância e da adolescência - com suas peculiaridades e especificidades – se possibilitaria a eclosão, no futuro, de um direito das crianças e dos adolescentes. O que pode parecer evidente nem sempre o foi: a singularidade de um direito reservado à infância e à juventude nem sempre existiu. É preciso um olhar histórico, revelador das relações sócio-econômicas, para que se perceba a construção social da percepção da infância e da adolescência. Advirta-se: esse sentimento de infância não pressupõe linearidade em sua implementação: esteve, portanto, sujeito às conveniências... Por isso, inicialmente é uma prática apenas das elites. Para efetuar esse estudo, recorremos à Philippe Ariès que em sua obra clássica, História Social da Família e da Criança, identifica os sinais da emergência do sentimento de infância. A sua premissa básica é a