Introdução

Aula 5
O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões:
a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico;
Fonte material: Fato gerado foi o erro medico Fonte formal: código civil e a defesa do consumidor. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo;
Fonte formal é o meio de expressão do direito as formas pelas quais as normais jurídicas se exteriorizam se tornam conhecidas. c) Explique o que é uma fonte material do direito. Os fatos socias determinam a formação do direito Caso Concreto 2 Fontes do Direito Positivo: Costume Jurídico

O costume contra legem citado por Dr. Rodney pode gerar a ineficácia da lei e, por consequência, a sua revogação? Justifique e fundamente juridicamente sua resposta. Não. Uma lei só será revogada com outra lei.

Aula 4:
Examine o caso apresentado procurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito. R: Tendo como fato que madalena cometeu aborto que tem caráter constituindo crime contra a vida, trazendo em discursão para a sociedade 3 dimensões (criada por Miguel Reale, Teoria tridimensional do direito)onde uma parte da população não concorda por valares ligado a religião, outro lado concorda baseado no fato das condições financeiras e outra parte visa o que rege a lei.
Miguel Reale nos ensina que o fenômeno jurídico apresenta 3 dimensões que não guardam uma relação hiraquecar entre si e que devem se analisadas juntas a fim do que se possa tal fenômeno

Caso 2

Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão? Na visão de kelsen não existe necessariamente uma relação entre direito, moral justiça visto que as noções de justiça e moral são de caráter universal e são dinâmicas sendo assim, cabe ao estado dentro