Introdução à sociologia política, de carlos eduardo suell.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, Vol. 2/2008

Estado nacional e migração Bolívia - Brasil: categorização e recategorização da população migrante
Heloisa Mazzoccante 1

Resumo:
Buscamos questionar o papel dos Estados sobre o processo de (re)categorização da população migrante, considerando que o imigrante em situação de irregularidade perante o Estado - a exemplo da comunidade boliviana em São Paulo -, que já sofre certa categorização no país de origem, estaria sendo recategorizado no trânsito migratório. Palavras-chave: migração, trabalho escravo, políticas migratórias, direitos humanos, cidadania, integração.

Introdução
A partir dos anos 1970, diante das crescentes dificuldades dos Estados em lidar com o fenômeno de uma progressiva imigração e com a fixação dos imigrados em seu território, aumentam as medidas restritivas e seletivas ao ingresso de imigrantes e os processos de exclusão discriminatória. Uma parcela dos imigrantes – os “sem qualificações profissionais” e em “situação sócio-econômica desprivilegiada” – é mantida em condições precárias de subsistência, mediante falta de documentação, desvantagens econômicas e negação de direitos. Em meio a esse contexto, avolumam os questionamentos acerca da idéia de nação e sobre a relação entre imigração e Estado nacional e, de igual maneira, acerca das políticas e mecanismos de integração

dos imigrantes nas novas sociedades. A crescente diversidade cultural bem como a estratificação interna de direitos são elementos que contribuem para significativas mudanças em certas instituições políticas, a exemplo da cidadania, o que implica a própria natureza do Estado nacional1. No Brasil, a política de imigração e colonização baseou-se em um conjunto de ações pelas quais se buscou atrair imigrantes, o que foi responsável pelo incremento e direcionamento da imigração no início do século XIX até parte do século XX. No entanto, ao lado dos mecanismos de atração, permaneceram, em variados períodos,