introdução direito civil, parte geral

Capacidade,obrigações,propriedade,família e sucessão Fontes
Formais=lei,analogia,costumes,princípios gerais
Não-formais=doutrina e jurisprudência
Materiais=causas do surgimento da lei Princípios formadore cc
Socialidade=os interesses coletivos devem ser valorizados
Eticidade=permiti que o magistradoamparado por princípios éticos,clausulas gerais
Operabilidade=busca o tratamendo adequado de cada sujeito de direit Livros=obrigações,família,coisas,sucessõe
Secundunelegen-costume expressa determinação legal
Praeterlegem=aplicados quando a lei for omissa
Contra-legem=contraria a disposição legal
Doutrina=estudos dos operadores do direito-livros
Jurisprudência=decisões reitardas dos tribunais
Lei=regras de conduta,norma,regra Caraterísticas da lei
Generalidade=dirige-se a um numero de pessoas
Emanação por autoridade=ela deve ser feita por um órgão competente
Imperatividade=as leis impões condutas aos indivíduos
Coercibilidade=sansão na norma jurídica,possibilidade do ESTADO coagir a generalidade ao cumprimento das emanações legais
Permanência=a lei dura ate que seja revogada
Hermenêutica=ciência que estuda a interpretação da lei
Promulgação=quem declara a existência da lei.a lei nasce
Retroatividade da lei=somente se :não ofenda o ato jurídico perfeito,ao direito adquirido,ou a coisa julgada
Ab-rogação-elimina a outra lei do ordenamento derrogação=revoga apenas parte da lei Repristinação=volta da lei revogada em função da lei revogadora ser revogada
Critério cronológico=leis que tratam do mesmo assunto, a mais NOVA revoga a mais velha
Critério especialidade=uma lei especifica,revoga a lei queque não for de acordo com ela
Critério hierárquico= a de maior hierarquia prevalece sobre a menor naquilo que é incompatível
Capacidade de direito=adiquiri so por nascer,e nasciturocapacidade de