Introdução da NR-35

19038 palavras 77 páginas
Diversas situações do cotidiano expõem trabalhadores de diferentes níveis a potenciais quedas, sendo uma das principais causas de acidentes de trabalho graves e fatais. Devem exercer tarefas em postos de trabalho que requerem sua elevação até estes postos ou com possibilidades de queda em razão de desníveis de altura, tais como o trabalho em fachadas, em telhados, postes, em fossos ou valas, em redes aéreas, em construções e montagens elevadas, até mesmo na poda de árvores, requerem permissão prévia para a sua consecução. A NR-35 atende a todos os ramos de atividades é um instrumento de referência de suma importância para que estes trabalhos sejam executados de forma segura.
No ano de 2010, a FNE (Federação Nacional dos Engenheiros) promoveu, juntamente com o SEESP, o “1º Seminário Internacional de Trabalho em Altura”. Foi nesse encontro que surgiu a proposta de se criar uma Norma Regulamentadora específica para esse tipo de atividade que, no Brasil, ainda é o responsável por grande parte dos acidentes de trabalho. Na sequência, a FNE levou a reivindicação para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aceitou, sem resistências, criar um grupo tripartite para elaboração da norma.
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dia 27 de março de 2012, a Portaria nº 313, assinada em 23 de março de 2012, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que aprova a Normal Regulamentadora nº 35 (Trabalho em Altura), além de criar a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-35, com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação. Porém não significa contemplar todas as situações existentes na realidade fática. No mundo do trabalho existem realidades complexas e dinâmicas e uma nova Norma Regulamentadora para trabalhos em altura precisaria contemplar a mais variada gama de atividades. Não poderiam ficar fora o meio ambiente de trabalho das atividades de telefonia, do transporte de cargas por veículos, da transmissão e distribuição de energia

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