Introdução ao Estudo do Direito

Introdução ao Estudo do Direito I |1

Sumário
1 Conceitos Básicos......................................................................................................................3
2 Norma Jurídica..........................................................................................................................4
2.1 Composição da Norma Jurídica..........................................................................................5
2.2 Estrutura da Norma Jurídica...............................................................................................6
2.3 Validade da Norma Jurídica................................................................................................6
2.4 Formação Dialética da Norma............................................................................................6
2.5 Tipos de Normas Jurídicas..................................................................................................7
3 Direito........................................................................................................................................8
4 Movimento de Codificação / Evolução do Direito.....................................................................9
5 História do Direito...................................................................................................................10
5.1 Direito Natural na Antiguidade Clássica ou Jusnaturalismo Clássico (Período
Cosmonômico).......................................................................................................................10
5.2 Jurisprudência Romana (Transição)..................................................................................11
5.3 Direito Natural / Dogmaticidade na Idade Média – os Glosadores (Período Teonômico) 12
5.4 Direito Natural na Idade Moderna - Jusracionalismo.......................................................13
5.5 Escola de Exegese