Introdução ao direito

RESUMO

Introdução ao estudo de Direito

Livro Quinto:As leis que o legislador cria devem ser relativas ao princípio de governo

Professora: Sonia Queiroz
Aluno: Leandro Bernardes Rocha
Turma: A Matutino 1P

10 de março de 2013

CAPÍTULO I

Idéia deste livro

As leis da educação devem ser relativas ao princípio de cada governo.

CAPÍTULO II

Que é a virtude num Estado político

A virtude numa república, é uma coisa muita simples: é o amor pela república. Quanto menos conseguimos satisfazer nossas paixões particulares,mais nos entregamos às gerais.

CAPÍTULO III

Que é o amor à república na democracia

É o amor à igualdade, democracia é também o amor a frugalidade.
Cada um deve possuir a mesma felicidade e as mesmas vantagens, deve experimentar os mesmos prazeres e ter as mesmas esperanças.

CAPÍTULO IV

Como se inspira o amor à igualdade e à frugalidade

O amor a frugalidade são extremamente estimulados pelas próprias igualdade e frugalidade, é uma máxima bem verdadeira aquela que diz que, para que se ame a igualdade e a frugalidade numa república, é preciso que as leis as tenham estabelecido.
CAPÍTULO V

Como as leis estabelecem a igualdade na democracia

Dividiam igualmente as terras,isto só podia acontecer na fundação de uma nova república. Se quando o legislador efetuar tal divisão, ele não criar leis para mantê-la, não terá feito mais do que uma constituição passageira. Era uma boa lei para a democracia esta que proibia que houvesse duas heranças.Ainda que na democracia a igualdade real seja a alma do ESTADO, ela é, no entanto, tão difícil de ser estabelecida que uma extrema exatidão neste sentido nem sempre seria conveniente. Basta que se estabeleça um censo” que reduza ou que fixe as diferenças num certo ponto; depois é função das leis particulares igualar, por assim dizer, as desigualdades , com os encargos que impõem aos ricos e com o alívio que dão aos pobres. Toda desigualdade na democracia