Introdução ao direito

 Norma: Elemento

constitutivo do Direito.
É o ponto culminante do processo de elaboração do direito, dispondo fatos e atribuindo valores.

 Positivismo

Jurídico – Simplifica a gênese do direito afirmando que o estado é a única fonte do Direito.

 As

fontes do Direito tem sua gênese mais complexa do que afirma o positivismo
Júridico.
 Há de se distinguir 2 momentos fundamentais :
 Formação

do Direito
 Manifestação do Direito

A

formação do Direito se dá quando vários elementos de alguma forma provoca a elaboração de uma norma que será condicionada à decisão do poder para se firmar como norma jurídica.
 Nesse momento ainda não são direito, mas ele precederá dessa discussão.

 Quais

os elementos “formadores do direito”  Fatores Sociais
 Fator econômico – Modificação do panorama jurídico a fim de favorecer uma relação econômica.
 MARX – A economia e o direito se encontram numa relação de causa e efeito

 Quais

os elementos “formadores do direito”  Fatores Sociais
 Fator Religioso – Apesar de atualmente não exercer tanta influência, a religiosidade de um grupo majoritário acaba se refletindo na determinação do direito.  Efeitos mais sentidos no âmbito familiar.

 Quais

os elementos “formadores do direito”  Fatores Sociais
 Fator Político – As leis serão adotadas ou modificadas de acordo com o contexto político vigente

 Quais

os elementos “formadores do direito”  Fatores Sociais
 Fatores morais – São as virtudes que entram na formação do direito de cada povo.  Ex. Honestidade, decoro etc.

 Quais

os elementos “formadores do direito”  Fatores Sociais
 Fator naturais – Os fatores climáticos e geológicos não podem ser ignorados na formação do direito.
 EX. Leis criadas para garantir a proteção de regiões secas ou propensas a inundações.  Elementos

Axiológicos
 Axioma
– Preposição ou premissa considerada verdadeira; sentença ou