INTRODUÇÃO AO DIREITO E DIREITO EMPRESARIAL

1º trabalho

Qual a importância do Direito para a vida em sociedade?
2) A Constituição Federal como lei fundamental do Estado normatiza o Sistema Tributário
Nacional e a ordem econômica, financeira e social?
3) Qual a importância desta regulamentação para o Estado e para o cidadão? Justifique com a legislação vigente.

2º trabalho

O Estado-membro é responsável constitucionalmente por garantir a segurança pública aos cidadãos. Sendo assim, seria o Estado responsável pela ocorrência de um furto de veículos na via pública? O dono do veículo teria como pedir a reparação do dano ao Estado em virtude de falha no serviço público prestado?

3º trabalho

O que é Direito Processual e qual sua finalidade? Como está organizado o Judiciário brasileiro? Qual a forma de funcionamento do Poder Judiciário? Quais as funções essenciais da justiça e sua finalidade?

4º trabalho

Qual o conceito de Direito do Trabalho? Quais as formas, requisitos e espécies do contrato de trabalho? O que é Direito Previdenciário? Como está organizado o sistema de Seguridade
Social e os planos de custeios de benefícios?

5º trabalho

O que é pessoa natural ou pessoa física na linguagem da Receita Federal? O que é personalidade civil e como identificar os absolutamente incapazes e os relativamente incapazes?
Como adquirimos e como perdemos a personalidade civil? O que é o direito obrigacional, as principais modalidades de obrigação, o direito contratual e os contratos em espécie e, por fim, o direito das coisas e seus principais institutos (propriedade, posse e usucapião)?

6º trabalho

A embriaguez do empregado no ambiente de trabalho constitui justa causa para a rescisão do contrato de trabalho? A empresa deve encaminhar o empregado para um tratamento, ou demiti-lo com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? Identifique as situações em que isso pode ocorrer e fundamente com a legislação vigente.

7º trabalho

Qual é a definição de direito de