Introducao a criminologia

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Ciência Criminal
Criminologia: deriva do latim ‘’crimem’’ e do grego ‘’logo’’ que significa tratado. Tinha um significado inicial de estudo da etiologia (raízes,origens) do crime
Origens da criminologia cientifica
Etapa Pré Cientifica
Periodo Pré-Clássico
Proibições e Penas: Os povos primitivos eram dominados pelo espírito mágico e religioso. A coletividade criou probições religiosas,sociais e políticas, cujo desrespeito levava ao castigo, pago em bens ou com a vida.A desobediência a uma destas regras gerava o castigo, sendo essa origem remota dos crimes e das penas.Esse castigo era desproporcional.
Etapa de vingança penal
Fase da vingança privada:A vitima podia se vingar diretamente do agressor, mas muitas vezes a vingança era coletiva envolvendo a tribo. Se o agressor fosse datribo da vitima era expulso, se fosse de outra as tribos guerriavam e provocava a extinção.
Justiça de Talião:Para evitar essa reação desproporcional, estabeleceu a proporcionalidade da ação e reação, olho por olho dente por dente
Fase da Vingança divina:Religião cotinuava dominando a vida das pessoas que acreditavam que as atitudes contrarias as regras de convivência social deviam ser reparadas,para continuar recebendo proteção dos deuses.surge ai a figura do juiz intermediador entre o povo e deus.
Fase da vingança publica:Prolifleram juízes e tribunais,castigos se tornam públicos mas a criminalidade continua aumentando.Crimes considerados pelas leis e costumes de casa pais.Jesus foi morto por moneteismo.325DC qqr atitude contra fé é crime. Livre Arbitrio
Idade Média
Ordalia JuizoDeus:Conflitos eram resolvidos em combate judicial.Vitima indica agressor e o mesmo era expulso do grupo, então a família ou vitima poderia exigir sua morte ou uma compensação.Se não ocorresse era submetido a provas dolorosas e se saísse vivo ou levemente escoreado era juízo de deus, significando inocência. Sec 13 todos que não confessassem fé crista eram punidos.Sec 15e 16 ressurge o humanismoorigem grega e romana que valoriza o corpo e os sentimentos.Agora com escritos e artistas da idd mdia as ações humanas e os valores morais são exaltados entendo iluministas.antopocentrica que se contrapõe a visão teocêntrica. No final da idd mdia surgem registems absolutistas arbitrários, rei é a lei. Dependência da classe social inocentes punidos criminosos soltos. Necessidade de mudança nosistema penal e na aplicaca de justiça (iluminismo(frança sec 17 auge sec 18). Opôs ao rei, razoes humanas deverem ser regidas pela razão e não fé, serve de base para a revolucao francesa.
Jusnaturalismo: Ainda no 17 e18 a ciência do direito é impregnad apelo jusnaturalismo e diz respeito a valores universais e imutáveis. Houvea valorização da razão nas relações em socied, objetivo de justiça.Base:todos são iguais perante deus e lei, livre arbítrio,confusão crime/pecado,hum,jus,cntr soc.
Escola Classica: 1º estudo sistemático do crime. Cesare bonesana, suas ideias:a lei penal deve prever os delitos e penas, todos são iguais perante a lei, a lei deve ser completa, o juiz apenas aplica a lei.
Escola clássica:todos são iguais perante a lei, livre arbítrio usado. Beccaria a pena não seria apenasuma retribuição mas deveria ter uma utiidade. Posicionouse contra pena de morte e confisco de bens e penas ifnamantes. Escola clássica é a transição do pensamento mágico e religioso para o lógico, razão.
Principios Escola Classica: crime=uma mera infração a norma. Delinquente=normal, igual a todos na soc. Fatores criminogenos= não existem.livre arbítrio=crmnso delinq pq quer, é intlg.Pena=retribuição mal c mal. Medida da pena=baseia na gravidade material e moral do crime. Juiz=apenas aplica a lei. Preocupação EC: legalidade e justiça. Metodo EC=dedutivo ou lógico abstrato. Critica EC=N Previni ignora fatores criminol. Francesco Carrara:maior nome, a responsabilidade penal derivaria da moral. Romagnosi: a pena não deve ser só punição, sociedade deveria se unir p melhora fatores...
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