Introducao ao direito

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RESUMO DE INTRODUCAO AO DIREITO- PRIMEIRO SEMESTRE

LICAO I- HOMEM, SOCIEDADE E DIREITO

1.SOCIABILIDADE HUMANA
1.1. O homem, ser social e político: O homem sempre é encontrado convivendo com outros (grupos sociais); O homem existe e coexiste (viver é conviver, ser com); UBI HOMO, IBI SOCIETAS; O homem vive em sociedades; Além de “ser social”o homem é “ser político” (sociabilidade- propensãodo homem para viver junto com outros homens- e politicidade- conjunto de relações que o individuo mantem com os outros dentro de um grupo social); Sociabilidade e politicidade sao dois aspectos gerados pelo fato de o homem ser sociável ai ele começa a fazer parte de grupos organizados e se torna um ser político, adiquirindo e assumindo deveres e funções.

1.2. Interpretacoes da dimensão socialdo homem:

a) Platão: sociabilidade é consequência da corporeidade, ou seja, ele diz que por um acidenre as almas caíram na terra e tiveram que assumir corpos e assim, deu-se origem à dependência entre os corpos (sociabilidade). Aristóteles diz que o homem é a alma mais o corpo e ai ele se liga a vínculos sociais necessariamente. Aquele que nao é ser politico, ou seja, nao se encaixa naorganização social é considerado um bruto ou um deus.

b) Santo Tomás de Aquino: considerava o homem um ser naturalmente sociável, ou seja é um animal social e político por necessidade natural, sendo assim, a sociedade politica deriva a sua origem diretamente das exigências naturais da pessoa humana. Ele diz que a vida solitária fora da sociedade só possui três explicações possíveis (mala fortuna,corruptio naturae e excellentia naturae).

c) Contratualistas: Dizem que a sociedade é resultado de um acordo de vontades entre os homens (contrato). Só existe sociedade porque o homem quer- criação humana. Para Hobbes o homem é um ser antissocial e que disputa muito entre si, então cria o Estado para controlar tudo. Homens criam um contrato para transferir seu poder a um terceiro, o Estado. ParaRousseau o homem é bom e livre. Ele diz que o surgimento da propriedade privada gera conflitos que acabam com a bondade do homem. Ricos criam a sociedade que corrompe os homens e os torna infelizes e isso é um problema de se criar uma sociedade. A solução para este problema é criar um Estado que seja baseado na vontade geral.

d) Conclusão: há um impulso associativo natural (necessidade deconvivência). O homem nao é uma realidade que se baste a si mesmo. O homem foi programado para conviver e se completar com outro ser de sua espécie. A raíz do fenômeno da convivência está na natureza.

2.Sociedade, interação e controle social
2.1. Conceito de sociedade: agrupamento de pessoas em processo de interação.

2.2. Características da sociedade: Multiplicidade de indivíduos, interação (acoesrecíprocas), previsão de comportamento (reações ao comportamento dos outros).

2.3.Formas de interação social: Existem três formas (cooperação, competição e conflito). Cooperacao é oposta à competição. Confrome o desenvolvimento da sociedade, maiores sao os conflitos e a conviencia se torna um desafio.

2.4. Instrumentos de controle social: São os meios que a sociedade utiliza para regular aconduta de seus membros nas relações com os demais. Exemplo: religião, moral, trato social e o direito).

3. Sociedade e Direito: O Direito possui sua faixa e maneira própria de operar e é inafastável da sociedade.

3.1. O direito como instrumento de controle social: O direito regra a conduta social. O direito provoca grau de certeza e seguranca no comportamento humano, uma vez que possuiregras e sanções muito precisas. Tal grau nao é alcançado pelos outros tipos de controle social. Em relação ao conflito: o direito age de duas maneiras. 1) age preventivamente através da clareza das normas. 2) quando há um conflito concreto, o direito apresenta solução de acordo com a natureza do caso.

3.2. Sociedade e direito “se coexigem”: Há dependência entre direito e sociedade.

a) Não...
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