Introdu o

2060 palavras 9 páginas
Introdução
Neste trabalho, pretende-se analisar vários aspectos com o intuito de promover um ensino mais eficaz e estimulante

JUSTIÇA

A justiça é o grande tema do Direito, sendo um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica e desafio constante dos filósofos que têm intenção de conceituá-la e também, um desafio dos legisladores que pretendem aclama-la nos textos legislativos. Sua definição clássica foi uma elaboração da cultura greco-romana. Ulpiano com base nas ideias concebidas por Aristóteles e Platão formulou o conceito de justiça como sendo a "constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu". Esse conceito retracta a justiça como virtude humana e realça a máxima: "Dar a cada um o que é seu", esta definição é "verdadeira e definitiva" pois, por ser de natureza formal, ela não define o conteúdo "seu de cada pessoa". Essa atribuição a cada um vária de acordo com a evolução da sociedade a frase "dar a cada um o que é seu, comporta vários conteúdos e não somente a divisão de riquezas, o "seu” deve ser entendido como próprio da pessoa e como exemplo temos o salário proporcional ao trabalho, penalidade proporcional ao crime, etc.

IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA PARA O DIREITO

A noção de justo é fundamental ao Direito, faz parte de sua essência. Para que a ordem jurídica seja legítima, é indispensável que a seja expressão da justiça.

O legislador ao estabelecer critérios de justiça, deverá basear-se no Direito Natural. Enquanto as leis se basearem na ordem natural das coisas, haverá o império da justiça. O Direito depende da justiça para cumprir o seu papel tanto quanto a justiça precisa se corporificar nas leis, para se tornar prática. A simples ideia de justiça não é capaz de atender as aspirações da sociedade, é necessário

Que os seus critérios se fixem em normas jurídicas.

Ao passar do seu carácter ideal para as regras práticas e também pelo fato de o Direito ser abstracto e não permitir uma variação de critério em função de cada

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