INTRODU O AO ESTUDO DE DIREITO

INTRODUÇÃO AO
ESTUDO DE DIREITO
O Direito como Fato Social

GRUPO 2

ANDRESSA
DIEGO MANASSARI
ERIK
FERNANDA GRAZIELA
KAIO FERNANDO
RAFAEL BORGES
ROSA MARIA

INTRODUÇÃO
ALGUNS INSTITUTOS INFLUENCIAM A
FORMAÇÃO DO DIREITO EM NOSSA SOCIEDADE:
JUSTIÇA, MORAL, VALORES, CULTURA.

INTRODUÇÃO
OUTRO INSTITUTO INFLUENCIADOR DO
DIREITO É O FATO SOCIAL.
DIREITO = FATO SOCIAL

INTRODUÇÃO

DIREITO: CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA
QUE SERVEM PARA DISCIPLINAR A VIDA DO
HOMEM EM SOCIEDADE.
FATO SOCIAL: ACONTECIMENTO QUE ENVOLVE
MAIS DE UMA PESSOA.

INTRODUÇÃO

O HOMEM PRECISA VIVER EM SOCIEDADE,
POIS ELE É UM SER SOCIAL, A PARTIR DAÍ
SURGEM INÚMERAS REGRAS PARA ORGANIZAR O
HOMEM EM SOCIEDADE.
 ÀS REGRAS QUE SE TÊM MAIS RELEVÂNCIA
SÃO CHAMADAS DE REGRAS JURÍDICAS.

INTRODUÇÃO

OS ASPECTOS SOCIAIS NÃO ERAM ESTUDADOS
A FUNDO, EMBORA SUA INFLUÊNCIA SOBRE O
DIREITO FOSSE RECONHECIDA DESDE A GRÉCIA
ANTIGA, O ESTUDO DOS FATOS SOCIAIS COMO
FATOR INFLUENCIADOR DO DIREITO GANHOU
VALOR CIENTÍFICO A PARTIR DO SÉCULO XX,
COM O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.

FATO SOCIAL
O QUE É UM FATO SOCIAL?
 FATO SOCIAL: É O MODO DE AGIR, PENSAR E DE
SENTIR QUE APRESENTAM A PROPRIEDADE DE
EXISTIR FORA DAS CONSCIÊNCIAS INDIVIDUAIS, OU
SEJA,
ESTES MODOS SÃO DOTADOS DE UM PODER
IMPERATIVO E COERCIVO EM VIRTUDE DO QUAL SE
LHE IMPÕEM.

FATO SOCIAL
FATO SOCIAL É ESTUDADO SOB TRÊS ASPECTOS:
 ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL
 CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES

E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES
 CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS

VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS
SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS

D I R E I T O C O M O FAT O S O C I A L
O DIREITO NÃO CONSTITUI UM FIM, MAS UM
MEIO (DIREITOS E DEVERES) PARA TORNAR
POSSÍVEL A CONVIVÊNCIA E O PROGRESSO
SOCIAL.
SUA CARACTERÍSTICA É ESSENCIALMENTE
HUMANA, INSTRUMENTO PARA O CONVÍVIO
SOCIAL.

D I R E I T O C O M O FAT O S O C I A L
ÉMILE DURKHEIN – ENTENDE QUE O DIREITO É UM
FENÔMENO SOCIAL. A SOCIEDADE HUMANA É O MEIO
ONDE O