Introdu O 9

Plano de Aula: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003
Título
FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
9
Tema
FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO.
Objetivos
Compreender: - o conceito de Fontes do Direito e sua classificação.
- o processo de produção legislativa.
Distinguir: - as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e o porquê desta distinção.
- as fontes materiais das formais do direito.
- o papel da lei e dos costumes como fontes formais do direito.
Estrutura do Conteúdo
Você já sabe: deve ler das páginas 137 a 148,capítulo 8. Conceitos de Fontes do Direito , do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].? Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. Então, mão à obra!!!

ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA

FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO
Conceitos de Fontes do Direito 137
A Classificação das Fontes 138
Fontes Materiais 138
Fontes materiais diretas ou imediatas 139
Fontes Materiais Indiretas ou Mediatas 139
Fontes Históricas 140
Fontes Formais 140
A Lei e seu processo de produção. 141
O processo de produção da lei. 141
Atos do Processo Legislativo 141
Técnica legislativa 143
Parte preliminar 144
Como é feita a parte normativa ? arrumação do texto legal 144
Parte final 146
Os costumes 147
Direito Consuetudinário ou Costumeiro. 148
Como se prova a existência dos costumes? 148

UM BREVE ESBOÇO CONCEITUAL DOS TÓPICOS RELACIONADOS:

1. Conceito de Fontes do Direito
A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. Apresentam, basicamente, três espécies:
a) Fontes materiais: são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores