Introduçao ao estudo do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 832 (207968 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Tercio  Samp aio Ferraz Ju nio r 

Introdução ao
Estudo do Direito 
Técnica, Decisão, Dominação 

4 Ed iç ã o
R ev ista e a m p lia da

SAO PAULO
EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003

© 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 
1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem 
Foto da capa: Agência Keystone 
Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica 
Da d os I nt er na ciona is de C a t a loga çã o na  P ub lica çã o (C I P) 
(C â m a r a  Br a sileir a  d o L ivr o, SP, Br a sil) 
Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 
Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio 
Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. 
Bibliografia. 
ISBN 85­224­3484­0 
1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 

93­3637 

CDU­340.11 
Í ndice p a r a  ca t á logo sist em á t ico:  
1. Direito : Introdução 340.11 

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, 
de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor 
(Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 
Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de 
dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR 
Die Zweidimensiona lita et des  Rechts.  Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. 
Dir eito,  r etór ica   e  comunica çã o.  São Paulo : Saraiva, 1973. 
Conceito  de sistema   no  dir eito.  São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A 
ciência   do  dir eito.  São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. 
Teor ia  da   nor ma   jur ídica .  Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. 
Funçã o  socia l  da   dogmá tica   jur ídica .  São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. 
Constituinte:   assemblé ia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. 
ed. 1986. 
Constituiçã o de 1988:   legitimida de,   vigência   e  eficá cia ,  supr ema cia .  Em co labo­ 
ração. São Paulo : Atlas, 1989. 
Inter pr eta çã o  e  estudos  da  Constituiçã o  de 1988. São Paulo : Atlas, 1990. 
Estudos  de  filosofia   do  dir eito.  São Paulo : Atlas, 2002.

S u m á r i o 
Agr a de cimentos,  13 
P r efá cio,  15 
Intr odu çã o,  21 
1 A UNIVERSALIDADE DO FENÔMENO JURÍDICO, 31 
1.1 Direito: origem, significados e funções, 31 
1.2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição 
de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39  1. 4 
Zetética jurídica, 44 
1.5 Dogmática jurídica, 47 

2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 
2. 1  Direito e conhecimento do direito: origens, 52 
2. 2  Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55  2. 3 
Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 
2. 5  Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma 
posta, 72

2.6 Ciência dogmát ica do direito na atualidade: o direito como instrumento 
decisório, 81 
3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO, 83 
3.1 Dogmát ica e tecno logia, 83 
3.2 Decidibilidade de conflitos como  pr oblema  central da ciência dogmát ica 
do direito, 88 3.3 Modelos da ciência dogmát ica do direito, 91 
4 DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA 
DA NORMA, 93 
4.1 Identificação do direito como norma, 93 
4.1.1 Conceito de norma: uma abordagem preliminar, 98 
4.1.2 Concepção dos fenô menos sociais como situações norma­das, 
expectativas cognit ivas e normat ivas, 102 
4.1.3 Caráter jurídico das normas:  inst ituições e núcleos signifi­ cativos, 105 
4.1.4 Norma jurídica: um  fenô meno complexo, 113 
4.2 Teoria dos conteúdos normat ivos ou dogmát ica das relações  jurídicas, 
116 
4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 
4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 
4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 
Direito público e direito privado: origens, 133 ...
tracking img