Introdução

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Aula 5
O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões:
a)   Encontre, no caso concreto acima, a fonte material eformal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico;
Fonte material: Fato gerado foi o erro medico
 Fonte formal: código civil e a defesa do consumidor.
 
b)   Explique o que é uma fonteformal do direito positivo;
Fonte formal é o meio de expressão do direito as formas pelas quais as normais jurídicas se exteriorizam se tornam conhecidas.
 
c)   Explique o que é uma fonte material dodireito. 
 Os fatos socias determinam a formação do direito
 
Caso Concreto 2
 
Fontes do Direito Positivo: Costume Jurídico  

O costume contra legem citado por Dr. Rodney pode gerar aineficácia da lei e, por consequência, a sua revogação? Justifique e fundamente juridicamente sua resposta.
 
Não. Uma lei só será revogada com outra lei.

 
 Aula 4:
Examine o caso apresentadoprocurando aplicar os conhecimentos adquiridos sobre a Teoria Tridimensional do Direito.
 R: Tendo como fato que madalena cometeu aborto que tem  caráter constituindo crime contra a vida, trazendo emdiscursão para a sociedade  3 dimensões (criada por Miguel Reale, Teoria tridimensional do direito)onde uma parte da população não concorda por valares ligado a religião, outro lado concorda baseado no fatodas condições financeiras e outra parte visa o que rege a lei.
Miguel Reale nos ensina que o fenômeno jurídico apresenta 3 dimensões que não guardam uma relação hiraquecar entre si e que devem seanalisadas juntas a fim do que se possa tal fenômeno

Caso 2

Pergunta-se: O direito positivo, da forma concebida pela escola kelseniana, será capaz de oferecer uma solução adequada à questão?
Navisão de kelsen não existe necessariamente uma relação entre direito, moral justiça visto que as noções de justiça e moral são de caráter universal e são dinâmicas sendo assim, cabe ao estado...
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