Introdução células tronco embrionárias, estudo a luz do direito

Páginas: 6 (1388 palavras) Publicado: 26 de maio de 2011
Curso de Direito

Título do Artigo, só iniciais maiúsculas

Rio de Janeiro
2011

Título do Artigo, só iniciais maiúsculas

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá.

Professor Orientador:


Rio de Janeiro
2011

RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve serelaborado ao término do estudo, numa apresentação concisa dos pontos relevantes do texto, realçando finalidade, resultado, conclusão. Pode ser considerado como ementa, tal a concisão com que deve ser elaborado, devendo ser em torno de 100 palavras em 10 linhas, num texto de parágrafo único.

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2. (seções escolhidas pelo autor/aluno)2.3. Idem 2.4. Idem ... 3. Considerações finais; Referências.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo central, interpretar de forma interdisciplinar, a legislação que regula o uso terapêutico de células tronco de natureza embrionária.
Esta análise tem como propósito investigar se o uso desta técnica fere de alguma forma as garantias constituionais e infra-constituicionaisque qualquer pessoa detém.
Se faz importante em tal estudo sobre terapias gênicas a análise de princípios como o da dignidade humana, o livre consentimento, a responsabilidade sobre as gerações futuras, o estatuto jurídico e social do embrião humano, a propriedade sobre o patrimônio genético, a criação artificial da vida, entre outros, visando afastar os dogmas religiosos e morais semprepresentes em âmbito social quando tal assunto é discutido primando uma crítica profunda embasada em conhecimento técnico.
Será demonstrado que é lícito e coerente o uso, para estudos terapêuticos, os embriões, que inevitavelmente existem e que se encontram criopreservados nos laboratórios, esses que fatalmente não terão outro destino senão o descarte.
Também será abordada a razoabilidade e alegalidade da clonagem terapêutica diferenciando esta da clonagem reprodutiva.
Este estudo define as vantegens nos avanços em estudos biomédicos, no tocante ao uso de células tronco, fazendo uma análise da constitucionalidade de todas as técnicas empregadas para obtenção e manipulação das mesmas.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 ABORDAGEM CONSTITUCIONAL

A abordagem constitucional do tema – a naturezajurídica do tema remete obrigatoriamente ao marco teórico constitucional. Dentro dessa linha, a discussão temática sofre, no primeiro momento de sua elaboração, a abordagem constitucional, ou seja, as referências constitucionais que emolduram a proposta de trabalho. O olhar do pesquisador não pode deter-se no universo particular da questão jurídica, deve estender-se a compreensão de que a ordemjurídica deve ser lida e apreendida sob a lente dos valores sociais que regem a sociedade brasileira, de modo a identificar e a reinterpretar a realidade sob a ótica constitucional .

2.1.1 Sub-ítem (se houver)

A discussão teórico-metodológica do tema corresponde ao corpo do trabalho em que o assunto é apresentado e demonstrado, na seqüência lógica estabelecida no Sumário. Compreende ositens e subitens, a discussão das hipóteses jurídicas que se pretendem comprovar. Pressupõe uma exposição, demonstração e argumentação de idéias, a partir de uma linha de raciocínio dedutivo do tema escolhido apontando para a comprovação da temática do trabalho.
A lógica do raciocínio dedutivo é aplicada a cada item do trabalho. O primeiro parágrafo traduz o pensamento do ser demonstrado nosdemais parágrafos, sendo estes apoiados na idéia central. A continuidade da discussão levará inevitavelmente à síntese integradora.
O emprego do raciocínio dedutivo acompanha todo o trabalho. O pesquisador fundamenta os pressupostos teóricos de sua pesquisa, expressa a idéia síntese, a comprovação da tese que produziu. Sempre que necessário, recorre-se ao uso de citações da legislação, doutrina e...
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