Introdução ao estudo do direito

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INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO

“O Caso dos Exploradores de Cavernas”

NOME: Rodrigo Sampaio Rosa
1º Período

INTRODUÇÃO

Este livro trata do julgamento de quatro exploradores de cavernas que em uma de suas visitas à uma destas cavernas não tiveram muita sorte.
Eram um grupo de cinco exploradores que em uma expedição, quando já estavam bem distantes da entrada ocorreu umdesmoronamento que bloqueou esta única saída deles, os deixando presos com uma quantidade pequena de mantimentos que levavam consigo. Era uma missão um tanto quanto difícil pois era uma região isolada, sendo grandes os gastos com equipamentos e pessoal de resgate, e tendo inclusive em uma das inúmeras tentativas frustradas de abrir-se esta passagem ocorrido um acidente envolvendo dez mortes.
No vigésimodia de confinamento foi-se descoberto que os exploradores estavam munidos de um rádio comunicador, momento em que imediatamente a equipe de busca procurou meios para fazer contato até que conseguiram. Assim que se manteve o contato, Whetmore, em nome dos confinados, queria saber quantos dias faltavam para que a passagem fosse novamente aberta, e os engenheiros responderam que somente após dez dias,e isso, sem que ocorressem novos deslizamentos, e os médicos da equipe que ali também estavam informaram que as chances de sobreviverem a esses dez dias que ainda lhes restariam até que fossem libertos eram escassas. Após essa notícia desanimadora Whetmore perguntou novamente ao médico se caso eles se alimentassem da carne de algum deles que se sacrificasse eles voltariam a ter chances desobrevivência, e o médico preocupado com o que poderia acontecer respondeu que sim, e neste momento encerrou-se o contato via rádio. Assim o próprio Whetmore, de acordo com as declarações feitas pelos sobreviventes após o confinamento, propôs aos outros exploradores, precipitadamente devido à situação em que se encontrava, a idéia de tirarem a sorte, por meio de dados, para ver quem daria sua vida paratentar salvar a do restante do grupo. Todos inicialmente ficaram um pouco chocados com a ideia, porém logo após aceitaram, mas antes de lançarem os dados Whetmore voltou atrás e aí então percebeu que agira precipitadamente, mas era tarde, e seus colegas alegaram que o acordo já havia sido feito e ninguém poderia voltar atrás. Um deles lançou os dados na vez de Whetmore, que sem sorte ficou com osmenores números.
Foram trinta e dois dias para que a entrada fosse desobstruída, porém somente quatro dos cinco saíram com vida da caverna, pois no vigésimo terceiro dia Whetmore foi morto devido a este acordo feito por pessoas completamente desesperadas com aquela situação que após saírem da caverna foram julgadas por esta morte de maneira inédita e bem difícil de ser avaliada.ACONTECIMENTOS NO LIVRO
IMPORTANTES
PARA O ESTUDO DO DIREITO
pág. 9:
No livro o Júri que julgou o caso e o juiz de primeira instância condenaram os réus à pena de forca, mas após o julgamento enviaram uma petição conjunta ao chefe do poder executivo pedindo que essa sentença fosse transformada em prisão de seis meses acreditando que este, usando do princípio da clemência executiva, absolveria os réus,pensando aqueles ser esta a única forma de ser realizada a justiça sem debilitar a letra ou o espírito da lei posta em prática.
Princípio da Clemência Executiva
A Clemência Executiva ou indulto é forma de extinção da punibilidade, conforme o Art. 107, II, CP. Só pode ser concedido pelo Chefe do poder Executivo (Presidente da república), mas ele pode delegar a atribuição a Ministro de Estado,procurador-Geral da República e Advogado-Geral da União, não sendo necessário pedido dos interessados, nos termos do Art. 84, inciso XII, parágrafo único, da CF. O indulto só pode ser concedido "após condenação transitada em julgado, mas, na prática, têm sido concedidos indultos mesmo antes da condenação tornar-se irrecorrível".

págs. 11, 14 e 15:
Foster em seu depoimento fala da diferença entre...
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