Introdução ao estudo do direito

Páginas: 128 (31839 palavras) Publicado: 25 de março de 2011
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1

Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito.

A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vezque apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o Direito como um todo.

Os primeiros contatos do acadêmico com o Direito se fazem por meio da Introdução ao Estudo do Direito, que trabalha como um elo entre a cultura geral, obtida no curso médio, e a cultura específica do direito. A Introdução lança no espírito dos alunos, as informações que tornarãopossível, no futuro, o desenvolvimento do raciocínio jurídico a ser utilizado nos campos específicos do conhecimento jurídico.

Não podemos examinar a disciplina isoladamente, uma vez que, a sociedade moderna vivencia cotidianamente diversos problemas que não apresentam apenas um enfoque particular, ao contrário, as grandes demandas sociais dizem respeito às questões de relacionamento, ou seja, daconvivência, da busca pelo desenvolvimento, da prosperidade e satisfação das necessidades básicas de vida, num clima de harmonia, segurança, paz e justiça social.

A metodologia jurídica, não como disciplina autônoma, mas como proposta de reflexão filosófica sobre o processo de realização do direito, não busca apenas definir técnicas ou estabelecer regras instrumentais para aplicá-la, mastambém refletir sobre ele de modo crítico vendo-o mais como prática social do que como conjunto de regras vigentes em determinada sociedade. O direito não é, assim, um dado, mais um processo que permite reunir as suas diversas perspectivas numa construção permanente, das normas jurídicas, superando-se a distinção entre o ser e dever ser.

Neste sentido, podemos observar a existência de um fenômenodenominado interdisciplinaridade, responsável pelo entrosamento e influência que uma disciplina jurídica passa a exercer sobre outras. Como disciplina fundamental do Curso de Direito, a Introdução ao Estudo do Direito deve ser trabalhada sob a luz de outras disciplinas de base, tais como: à Filosofia Geral e Jurídica, à Sociologia Geral e Jurídica, à História do Direito, à Economia Política, etc...O objeto de estudo da nossa disciplina deve ser analisado de forma mais ampla possível, proporcionando ao acadêmico do Curso de Direito uma visão humanística, valorativa e social do Direito. Neste sentido, a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito se preocupa em fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos daárvore jurídica.

O programa deve ser apresentado, ressaltando a relevância das seguintes questões de base em torno das quais o conteúdo doutrinário e legislativo será desenvolvido: as diversas concepções do Direito; a sua relação com a Sociedade e o Estado; sua formação e evolução nas sociedades; suas funções sociais; os modos de interpretação, integração e aplicação, visando uma adequadasatisfação da prestação da tutela jurisdicional.

É através da Introdução ao Estudo do Direito que o estudante deverá ultrapassar as primeiras dificuldades em relação aos novos conceitos e métodos, da nova terminologia diante do próprio sistema que desconhece e testar sua vocação para o Direito.


A sugestão da bibliografia tem por fim satisfazer a questão do enfoque interdisciplinar, efacilitar a compreensão do conteúdo programático, no contexto proposto no presente caderno. Tendo em vista a riqueza de obras editadas para suprir as necessidades nesta disciplina, para operacionalizar o trabalho do docente e dos alunos indicamos algumas obras que constam do programa de disciplina, tais como:

• Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, ed. Saraiva, SP,
• Introdução ao...
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