Introdução ao estudo do direito i

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC.Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq.

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

3ª edição Revista e atualizada

Rio de Janeiro 2003

Para STEFAN GABRIELE

História doDireito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando pelatransformação presente do conteúdo legal instituído e buscando nova compreensão historicista do Direito num sentido social e humanizador.

SUMÁRIO
Abreviaturas e Siglas Usadas XI Introdução 1 Capítulo I -PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO11 1.1 Questões Paradigmáticas para Repensar a História 11 1.2 Historiografia Jurídica Tradicional: Natureza e Função 14 1.3 Novos Marcos naHistoricidade do Direito 17 1.4 Pressupostos da Modernidade Jurídica Burguesa: Idéias e Instituições 24 Capítulo II - O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL 35 2.1 Primórdios da Estrutura Político-EconômicaBrasileira 35 2.2 A Legislação Colonizadora e o Direito Nativo 45 2.3 Os Operadores Jurídicos e a Administração da Justiça Capítulo III - ESTADO, ELITES E CONSTRUÇÃO DO DIREITO NACIONAL 73 3.1 O LiberalismoPátrio: Natureza e Especificidade 74 3.2 O Liberalismo e a Cultura Jurídica no Século XIX 79 3.3 Magistrados e Judiciário no Tempo do Império 90 3.4 O Perfil Ideológico dos Atores Jurídicos: oBacharelismo Liberal 98 Capítulo IV - HORIZONTES IDEOLÓGICOS DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA 105 4.1 Trajetória Sócio-Política do Direito Público 105 4.2. As Instituições Privadas e a Tradição JurídicaIndividualista 116 4.3 Historicidade e Natureza do Pensamento Jusfilosófico Nacional 125 Considerações Finais 143 Bibliografia 147 Índice Onomástico 159 Índice de Assuntos 165 Sobre o Autor 169...
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