Introdução ao direito público e privado

Páginas: 3 (590 palavras) Publicado: 13 de outubro de 2011
Questão 1

No que se refere ao termo Direito, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:

a) O direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo levando-se em conta exclusivamente osseus interesses, pouco importando o interesse da coletividade.

b) O conceito de Direito não é estático, mas adequa-se e atualiza-se de acordo com a realidade social.

c) O direito positivo serefere àquele direito que nasce com o próprio homem, independente de regramento quanto a sua utilização.


d) O direito natural é o criado e escrito pelos homens, através de normativos e legislaçãoque indicam e individualizam as situações e preceitos a serem seguidos ou cumpridos.

e) Todas as alternativas estão erradas.

Resposta ~> B

Questão 2
A respeito do sistema jurídico, assinalea alternativa INCORRETA:

a) Segundo Bobbio é o conjunto das normas jurídicas vigentes em dado país.


b) O Direito pode ser visto como um sistema dentro de uma visão funcionalizada na qual,apesar de absorver as flutuações dos comportamentos, serve de garantia das expectativas sociais.

O Direito não tem existência em si mesmo, em razão de que existe uma obrigatória vinculação com asociedade.

O Direito deve ser entendido como fenômeno de adaptação social, não podendo formar-se alheio a esses fatos.


Por ser um fenômeno social, o Direito toma todos os fatos sociais, bons eruins como matizes, vinculando-se aos mesmos ainda que a consequência seja maléfica a sociedade.

Resposta ~> E

Questão 3
Juridicamente, pode-se afirmar corretamente sobre o conceito deempresárioque:

a) O Código Civil não conceituou quem é o empresário.

b) Não há qualquer distinção jurídica entre empresário individual e sociedade empresária.

c) Embora a lei não defina a empresa,a doutrina de Asquini a caracterizou por perfis sendo eles o subjetivo, o objetivo e o funcional.

d) Segundo Asquinipelo perfil objetivo a empresa é uma atividade, que realiza produção e...
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