Intro Direito Consti

Modulo 1
Sobre as características das “Reformas de Base” implementadas no governo João Goulart, assinale os aspectos abaixo como ‘pertencentes’ ou ‘não pertencentes’ às mesmas:
Uma reforma agrária.
Resposta 1
Limitações a remessas de capital ao exterior.
Resposta 2
A universalização do voto.
Resposta 3
Incentivo de remessas de capital ao exterior.
Resposta 4
Incentivos à educação.
Resposta 5

Considerando o comentário que se segue do Senador Nabuco de Araújo (1868, apud PILA, 1999, p. 141) e relacionando-o com o conteúdo estudado, assinale a única alternativa correta: "O Poder Moderador chama a quem quiser para organizar o Ministério: esta pessoa faz a eleição, porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis, aí está o sistema representativo do nosso país."
Escolha uma:
1. A alternância da representação política dependia exclusivamente da vontade do Imperador.
2. A alternância da representação política obedecia a critérios democráticos.

Texto da questão
Considerando a Constituição brasileira de 1946, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas:
Os direitos fundamentais voltaram a ser contemplados.
Resposta 1
A tripartição dos poderes e o federalismo retomaram seu lugar na ordem republicana.
Resposta 2
O mandado de segurança, a ação popular e o direito de greve recobraram força jurídica.
Resposta 3
Os direitos sociais não foram contemplados.
Resposta 4

Texto da questão
Considerando a “Constituição Cidadã” de 1988, assinale as alternativas abaixo como verdadeiras e falsas:
Os direitos fundamentais, civis, políticos e sociais foram colocados no centro do ordenamento jurídico.
Resposta 1
O respeito à dignidade da pessoa humana torna-se um dos pilares do Estado brasileiro.
Resposta 2
Os entes da Federação perderam autonomia política, administrativa e financeira.
Resposta 3
Muitos resquícios de centralismo político, abrangendo as áreas legislativa e administrativa, ainda persistem.
Resposta 4
O racismo e a tortura tornaram-se crimes