Intolerância Religiosa

Intolerância Religiosa no Brasil

Período Colonial

Da descoberta do Brasil em 1500 até a primeira Constituição Federal de 1891, a

religião dominante era o catolicismo e, todos aqueles que pertencessem à sociedade brasileira

deveriam ser católicos. O catolicismo romano estava no auge, dominando o mundo e

influenciando governos, e no Brasil não foi diferente, pois, o Estado e a Igreja eram aliados

políticos.

Havia, portanto, entre o Estado e a Igreja uma aliança política, sendo escolhida a

religião Católica para ser a beneficiada pelo que se denominou Padroado Real, que como

acima foi definido referia-se a concessão de Poderes do Estado à Igreja, com intuito de através

da religião ser facilitado o trabalho de colonização das terras brasileiras.

Entre outros acordos, firmou-se entre o Estado e a Igreja (Católica), o compromisso de

catequização dos antigos habitantes da nova terra, os indígenas. O objetivo de catequizá-los,

através dos Padres Jesuítas, encontrava respaldo da Coroa Portuguesa, pois, convertendo-os

ao catolicismo, evitava-se os conflitos entre os primeiros donos das terras descobertas e seus

novos concorrentes vindos de Portugal.

Para catequizá-los, todas as formas de persuasão eram válidas, desde a doação

de presentes aos selvagens até o uso da força física para obrigá-los a participar das missas

realizadas em solo brasileiro.

Brasil Monárquico

Com a transição do período Colonial para o período Monárquico, foi Instituída a

primeira Constituição (Imperial) do Brasil, em 1824, e a mesma Constituição negava Liberdade

Religiosa a todos que não fossem Católicos, porque assim era a dicção do artigo 5º:

“Art. 5º: A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas

as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casa para isso

destinada, sem forma alguma exterior de Templo.”

Como visto, permitia-se às